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O governo brasileiro vem se esforçando para destravar R$ 300 bilhões em investimentos em concessões rodoviárias federais e estaduais, informou o ministro dos Transportes, Renan Filho. Segundo ele, o trabalho inclui não apenas ampliar o número de leilões nos quatro anos do novo governo, mas também a resolução do que o setor tem chamado de “concessões estressadas”, os contratos antigos que estão com problemas de reequilíbrio econômico-financeiro.
“O Brasil só fez 6 leilões em quatro anos e esperamos fazer 35. Já publicamos 3 editais, sendo dois lotes do Paraná”, listou o ministro durante o Summit Concessões de Rodovias, que está sendo realizado na B3 Arena, em São Paulo.
Renan disse ainda que tem sido revisto todo o modelo de concessões, para dar mais transparência, segurança jurídica e elaborar contratos mais saudáveis e equilibrados.
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Além desses novos leilões, o objetivo de R$ 300 bilhões deve ser alcançado a partir da resolução de problemas de cerca de 15 contratos em vigência com necessidade de atualização, que podem representar até R$ 80 bilhões em novos aportes.
Há todo um trabalho, segundo o ministro, para adaptar esses contratos à lei de relicitações, em vigor desde 2017. Desde então, apenas uma relicitação foi feita, a do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
Um dos esforços tem sido trabalhar junto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar trazer os contratos hoje em desequilíbrio ao início, o chamado “V Zero”. A ideia é de que os contratos com problemas sejam repactuados, com a premissa de que novos descumprimentos, significariam uma nova licitação da concessão. “Ao realizar a otimização, não haverá mais possibilidade de relicitar”, destacou.
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O secretário-executivo do Ministério, George Santoro, explicou que os contratos atuais não refletem todas as possibilidade da lei de relicitação. “Contratos mais antigos não tinham todas as possibilidades previstas, como crise econômica e outras situações. Ao logo de 35 anos (prazo médio das concessões), muita coisa acontece na economia e na questão regulatória”, disse.
Sobre as novas concessões, há ideias em andamento para atrair mais competição nos leilões, como realizar certames menores, padronizar contratos e estudar como facilitar o crédito. Soma-se a isso o esforço do governo para manter um ambiente econômico mais saudável para a atração de investimentos.
Renan também disse acreditar que o início do ciclo de queda nos juros, previsto para hoje, pode ajudara nessa atração de novos recursos. “Investimento de longo prazo em infraestrutura tem dificuldade de coexistir com uma taxa de juros muito alta”, afirmou.
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Sobre os desafios de funding para os projetos, Renan reconheceu que o BNDES não tem hoje o papel do passado de grande banco de fomento ao desenvolvimento. “Ele precisa ajudar na estruturação dos projetos para atrair fundos soberanos, o fundo saudita é um exemplo. E também recursos de fundos de pensão internacionais, de grandes universidades mundo afora, que são grandes investidores”, disse Renan Filho.
Sobre a qualidade dos novos lotes a serem licitados nos próximos anos, o ministro disse que há muita possibilidade à frente, mas reconheceu que as rodovias com maior fluxo foram licitadas no passado – e por isso a correção dos ativos estressados deve ser promovida. “A grande pergunta é como fazer novos leilões se os já feitos no “filé” estão com problemas? Por isso estamos apresentado essa solução mais ampla”.