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Shakespeariano. Essa foi a definição encontrada por Simão Silber, economista e professor da FEA-USP, em entrevista ao InfoMoney, para definir o anúncio do arcabouço fiscal pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, acreditar na execução ou até mesma da aprovação das novas regras pelo Congresso Nacional é um “sonho de uma noite de verão”, em referência à famosa peça do dramaturgo inglês William Shakespeare.
O principal motivo da crítica do economista é que o plano ele parte de um premissa duvidosa de que o Brasil terá um aumento de arrecadação neste ano. “Não tem garantia nenhuma porque a economia vai ter um desempenho pífio neste ano”, afirmou. “A grande falha é imaginar um aumento grande de receita que acomode um aumento de despesa e ainda sobre dinheiro”.
Assim, a regra anunciada que prevê o uso de 30% do crescimento de receitas para o pagamento da dívida pública, uma espécie de “colchão” para momentos de crise, se transforma, na opinião de Simão Silber, em “algo muito pouco provável, até impossível”.
Sobre o anúncio, Silber disse que foi decepcionante ver a “montanha parir um rato muito pequeno e gerando um estrondo grande”. “É ‘wishful thinking’ (pensamento positivo). Gostaria que desse certo, mas a gente tem que se curvar à realidade”, declarou.
Além de acreditar que a nova regra não é operacional, o economista também afirma que ela não vai ser aprovada pelo Congresso Nacional. Ele lembra que tanto Câmara como Senado tem assessores econômicos competentes que devem auxiliar nas discussões para apontar que essa proposta não vai vingar.
Sobre a possibilidade de uma alta inesperada na receita, ainda que modesta, o economista afirma que isso só aconteceria por meio de inflação maior, por conta da natural tributação maior sobre renda nominal e salários, por exemplo.
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“Mas não gera arrecadação suficiente para gerar a receita que se imagina. Não tem milagre, não tem mais boom de commodities, o ambiente internacional é ruim”, listou Silber. Ele repetiu que um aumento de receita precisa de um crescimento maior do PIB, mas a economia precisa crescer e isso não está no horizonte.
Ele também põe em dúvida que a atual configuração do Congresso aprove algum aumento de carga tributária ou que a proposta de Reforma Tributária a ser enviada aos parlamentares possa auxiliar nas discussões.
“E a Reforma Tributária, nos moldes que está sendo proposta, eleva a carga de setores como o de serviços de forma significativa. Daí, vão entrar os ‘lobbies’. O governo também não tem espaço para aprovar a reforma”, alertou.