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BRASÍLIA (Reuters) – O valor pago pelo governo em transferência direta de renda em 2022 será de R$ 400, afirmou uma fonte com conhecimento direto do assunto, sendo parte composta pelo orçamento do Bolsa Família e parte por um auxílio temporário que, por não ser estruturado como despesa continuada, não precisará de definição de fonte de receita.
Segundo a mesma fonte, o Bolsa Família será rebatizado de Auxílio Brasil, como planejava o governo, e manterá seu orçamento de R$ 34,7 bilhões previsto para o ano que vem. A ideia é que o programa alcance 17 milhões de famílias, ante 14 milhões atualmente.
Mas, para robustecer o valor pago aos beneficiários, um auxílio temporário será criado, ao custo de cerca de R$ 50 bilhões. Parte do auxílio será pago dentro do teto de gastos e parte fora. Por ter duração delimitada, esse gasto não precisa, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de compensação.
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Com esse desenho, o governo não precisará mais da tributação dos dividendos, proposta na reforma do Imposto de Renda, para viabilizar um benefício social maior no ano que vem.
A nova formatação do auxílio representa uma vitória da ala política frente aos esforços do time do ministro da Economia, Paulo Guedes, de limitar o benefício a R$ 300 em 2022 e colocá-lo inteiramente sob o teto.
Como o Bolsa Família consiste em uma despesa de caráter permanente, para torná-lo maior pela ideia originalmente aventada pela equipe econômica o governo precisaria indicar essa compensação para seu financiamento –o que seria feito pela tributação de dividendos na reforma do IR–, além de encontrar espaço, sob a regra do teto, para acomodá-lo, o que viria com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios.
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A avaliação é que a reforma do IR não deverá, contudo, ser apreciada pelo Senado como desejava Guedes.
Ao fim, o valor de R$ 400, ainda que temporário, também vai ao encontro de indicação feita por Bolsonaro no início de agosto de que o governo estudava uma forma de promover um aumento de até 100% no Bolsa Família, que atualmente paga um benefício médio de cerca de R$ 190.
Para além de atender os mais vulneráveis que ficaram ainda mais expostos à pobreza diante da pandemia de Covid-19 e da forte aceleração da inflação no país, o aumento do programa é visto como crucial, do ponto de vista político, para fortalecer Bolsonaro na corrida presidencial de 2022.
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