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Quebrando uma tradição que vinha desde o final da Segunda Guerra Mundial, o Japão anunciou nesta sexta-feira (16) sua nova Estratégia de Segurança Nacional (NSS), prevendo forte elevação dos gastos com defesa e citando preocupações crescentes com a China, a Rússia e a Coreia do Norte.
Conforme a mídia local, o governo do primeiro-ministro Fumio Kishida comunicou que vai alocar cerca de 43 trilhões de ienes (o equivalente a US$ 315 bilhões) para gastos com defesa ao longo de cinco anos a partir do ano fiscal de 2023. Foi estabelecida uma meta de para elevar os gastos anuais com defesa dos atuais 1% do PIB para cerca de 2% do PIB no ano fiscal de 2027.
Segundo cálculos do The Wall Street Journal, com base no PIB atual, a nova política traria gastos anuais equivalentes a cerca de US$ 80 bilhões, colocando o Japão em terceiro lugar no mundo, atrás dos Estados Unidos e da China.
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Contra-ataque
Especificamente, o Japão anunciou que vai adquirir equipamentos para ampliar sua capacidade de contra-ataque, permitindo-lhe atingir alvos em território inimigo para impedir ataques. O país também vai considerar a revisão de diretrizes rígidas sobre a exportação de equipamentos de defesa.
O governo japonês vê a China como o “maior desafio estratégico”, a Coreia do Norte como uma “ameaça mais grave e iminente do que antes” e a Rússia como uma “séria preocupação de segurança”.
“Olhando para os arredores do Japão, ele está enfrentando o ambiente de segurança mais severo e complexo desde o fim da Segunda Guerra Mundial”, diz o documento da nova estratégia, que também observa uma pressão crescente “por parte daqueles que buscam mudar unilateralmente o status quo pela força”.
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Segundo o Japan Times, críticos do uso da capacidade de contra-ataque consideraram a medida como uma possível violação da postura exclusivamente voltada para a defesa do Japão sob o Artigo 9 da Constituição, que renuncia à guerra.
No entanto, fonte do governo dizem que essa capacidade seria constitucional, desde que sejam atendidas três condições para o uso da força: que um ataque armado tenha ocorrido ou seja iminente; que não há outra maneira de deter um ataque; e que o uso da força seria limitado ao mínimo necessário.
Em entrevista coletiva, Kishida declarou que o mundo está atualmente “em uma encruzilhada histórica” e que isso exigiu que o Japão agisse com urgência. “A nova política de segurança é uma grande mudança em relação à política de segurança do pós-guerra”, disse.
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China e Coreia do Norte
Segundo o jornal, o Japão tem sido tradicionalmente muito cauteloso com a linguagem usada para descrever ameaças à segurança em documentos oficiais. Por isso, o texto do NS evitou se referir à China como uma “ameaça” ao país, amenizando para “o maior desafio estratégico que o Japão já enfrentou”.
Mas o país indicou no documento que tem “sérias preocupações” sobre as “tentativas da China de mudar unilateralmente o status quo” nos mares do leste e sul da China e uma falta de transparência sobre seus orçamentos de defesa e reforço militar. A questão sobre o futuro de Taiwan está presente no NSS.
Já a Coreia do Norte, que tem realizado uma série de mísseis este ano e que possui armas nucleares, é citada como “uma ameaça ainda mais séria e iminente” do que antes.