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Fechado às vésperas do retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, o comunicado conjunto do Mercosul e a União Europeia divulgado nesta sexta-feira, 6, enfatiza que, medido pelas populações abrangidas em conjunto com o tamanho das economias dos dois blocos, o Acordo de Parceria é um dos maiores acordos bilaterais de livre comércio do mundo. “Em um contexto internacional de crescente protecionismo e unilateralismo comercial, esse resultado é uma sinalização em favor do comércio internacional como fator para o crescimento econômico”, reforçaram os blocos.
Para o Brasil, de acordo com o texto, o acordo possui valor estratégico em diversos sentidos. A União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com corrente de comércio em 2023, de aproximadamente US$ 92 bilhões.
A avaliação que consta do documento é a de que o acordo deverá reforçar a diversificação das parcerias comerciais do Brasil, “ativo de natureza estratégica para o País”, além de fomentar a modernização do parque industrial brasileiro com a integração às cadeias produtivas da União Europeia. “Espera-se, da mesma forma que o Acordo dinamize ainda mais os fluxos de investimentos, o que deve reforçar a atual posição da UE como a detentora de quase metade do estoque de investimento estrangeiro direto no Brasil.”
Mercosul e UE anunciam acordo de livre comércio após 25 anos de negociação
O anúncio aconteceu durante a cúpula do bloco sul-americano no Uruguai, que contou com a presença dos presidentes dos países integrantes do bloco e a chefe da Comissão Europeia
Acordo UE-Mercosul: o que está em jogo? Quais os próximos passos?
Antes de sua implementação, contudo, o acordo terá de passar por um grande teste na Europa, onde encontra forte resistência da França e de outros membros da UE
O texto traz que o acordo anunciado hoje incorpora compromissos “inovadores, equilibrados e consentâneos” com os desafios do contexto econômico internacional. Um deles é o de que o acordo reflete um quadro internacional onde ganha centralidade o papel do “Estado como indutor do crescimento” e promotor da resiliência das economias nacionais, sobretudo após a pandemia de covid-19.
“O Mercosul e União Europeia abrem importantes oportunidades para o aumento do comércio e investimentos bilaterais sem deixar de preservar o espaço para a implementação de políticas públicas em áreas como saúde, empregos, meio ambiente, inovação e agricultura familiar.”
Outro ponto salienta que os blocos reconhecem que os desafios do desenvolvimento sustentável devem ser enfrentados por todos, tendo presente as responsabilidades comuns, porém diferenciadas dos países.
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“O acordo contempla, de forma colaborativa e equilibrada, diferentes compromissos que visam a conciliar o comércio com o desenvolvimento sustentável de maneira efetiva. Valendo-se das sólidas credenciais de sustentabilidade do Brasil, o acordo fomenta a integração de cadeias produtivas para avançar rumo à descarbonização da economia, além de estimular a concessão de tratamento favorecido para o comércio exterior de produtos sustentáveis. A UE também se compromete a oferecer um pacote inédito de cooperação para apoiar a implementação do acordo”, trouxe o comunicado.
Um terceiro ponto enfatiza que, a fim de preservar os ganhos de acesso ao mercado europeu negociados pelo Mercosul, o acordo inova ao estabelecer mecanismo de reequilíbrio de concessões. Com isso, o acordo oferece satisfação a nossos exportadores caso medidas internas da UE comprometam o uso efetivo de vantagens obtidas nas negociações.