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Enquanto se discute o tamanho das despesas que vão exceder o Teto de Gastos em 2023 – com propostas que variam de R$ 70 bilhões a mais de R$ 200 bilhões – não se pode reduzir a importância do debate sobre o novo arcabouço de regras fiscais que vai vigorar nos próximo anos. A defesa dessa teses está no mais recente Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV.
Em artigo assinado pelos economistas Armando Castelar Pinheiro e Silvia Matos é citado que o volume extra-teto e as novas regras estão cercados de incertezas e que isso aumenta o risco de o País “operar no negativo por vários anos”.
“Um waiver da ordem de R$ 200 bilhões ao ano gerará uma expansão de gastos de R$ 1 trilhão em cinco anos. Ou seja, de 10% do PIB em gastos diretos, que se somarão aos juros que incidirão sobre a dívida pública que terá de ser emitida para financiar esse aumento de gastos”, diz o artigo.
Entre as possíveis consequências desse aumento permanente de gastos, os autores citam uma maior pressão inflacionária, aumento do risco-país e maior depreciação cambial. “Não haverá outra saída para a autoridade monetária que não reagir, iniciando um novo ciclo de aperto monetário, ou pelo menos não indo em frente com a redução dos juros que se projetava para o ano que vem”, comentam.
Em seminário da Acrefi na manhã desta quarta-feira (23), o ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman disse que esse risco “é uma possibilidade concreta”. Ele disse que as projeções sobre inflação para 2023 no Boletim Focus já mostram um certo descolamento das expectativas, da capacidade de ancoragem do BC e que isso está fundamentalmente ligado à incerteza fiscal.
Segundo o sócio da Schwartsman & Associados, quando o Banco Central decidiu interromper o ciclo de alta de juros e estacionar a Selic em 13,75%, as estimativas para a taxa em seis meses mostraram uma expectativa forte de queda em 2023. Agora, diz o economista, o que chama a atenção é o forte salto que aconteceu no “foward” da taxa a partir da segunda metade do ano que vem.
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“A queda que era esperada mudou por conta dos desenvolvimentos fiscais. A percepção é que, ao contrário do freio monetário, vem aí um acelerador fiscal de grandes proporções. Portanto, o risco de que o BC seja obrigado ou a manter por um período mais longo as taxas atuais ou eventualmente ser forçado a elevar a taxa de juros passa a ser uma possibilidade concreta”, disse.
Ele destaca que a curva DI aponta para uma possibilidade de o BC subir os juros em 25 pontos-base entre março e abril, com outro ajuste similar na reunião seguinte, isso dependendo do tamanho proposto para o gasto extra.