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Em entrevista coletiva, o Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (21) que vai zerar a alíquota do Imposto de Importação de seis itens da cesta de consumo dos brasileiros – escolhidos entre os que mais pesam no INPC, índice de inflação que acompanha a variação dos preços para as famílias de baixa renda – além do etanol.
Os alvos são produtos presentes na cesta básica: café moído, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja e açúcar. De acordo com a pasta, a redução se deu pela inclusão desses produtos na Lista de Exceções à TEC (Tarifa Externa Comum) do Mercosul (Letec) e terá vigência até o 31 de dezembro deste ano.
Itens de informática
Além disso, também será realizada uma redução adicional de 10% na alíquota do imposto de importação de bens de capital, de informática e de telecomunicação. A primeira redução, também de 10%, ocorreu em março de 2021.
“Essa medida vem na sequência do que já começamos a fazer em 2021, e com isso consolidamos uma redução de 20% na alíquota”, disse Ana Paula Repezza, secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
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De acordo com nota divulgada pelo Ministério, o objetivo é “amenizar as pressões inflacionárias resultantes do contexto pandêmico, agravadas ainda pelo conflito deflagrado entre Rússia e Ucrânia, com reflexos importantes sobre os níveis internacionais de preços, especialmente o do petróleo, cujo impacto nos custos de transporte atinge de forma transversal uma parcela significativa dos bens consumidos pela população brasileira”.
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Redução de custos
A medida – aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia nesta segunda-feira – abrange um total de 949 códigos tarifários e “busca aumentar a produtividade e a competitividade da economia brasileira, mediante a redução dos custos envolvidos na importação de produtos estratégicos”, segundo a nota.
A título de exemplo, um produto que tivesse alíquota de importação de 14% antes da primeira redução realizada em 2021 passará a ter, com a segunda redução aprovada hoje, alíquota de 11,2%. Em outro exemplo, um produto cuja alíquota era de 10% até março do ano passado passará a ter, agora, alíquota de 8% de imposto de importação.