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Os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetaram nesta quarta-feira (22) que o governo central fechará 2024 com déficit primário de R$ 14,5 bilhões, equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), dentro da margem de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal.
As pastas ainda apontaram que R$ 2,9 bilhões atualmente bloqueados no Orçamento para respeitar regras fiscais poderão ser liberados após a ampliação do limite de despesas para o ano em R$ 15,8 bilhões, medida autorizada pelo arcabouço fiscal.
A estimativa apresentada no relatório bimestral de receitas e despesas para o resultado primário é pior do que a última projeção oficial do governo, feita em março, que apontava para um déficit de R$ 9,3 bilhões. Como proporção do PIB, não houve mudança.
A meta fiscal estabelecida para o ano é de déficit zero, com uma banda de tolerância de 0,25% do PIB, ou cerca de R$ 29 bilhões.
De acordo com as pastas, se fossem considerados R$ 13 bilhões liberados para atendimento à calamidade pública no Rio Grande do Sul, o déficit ficaria em R$ 27,5 bilhões. No entanto, as verbas usadas no socorro ao Estado não são computadas para cumprimento da meta fiscal.
Segundo os cálculos oficiais, a receita líquida do governo, que exclui transferência a Estados e municípios, deve ficar R$ 6,3 bilhões acima do patamar estimado em março, a R$ 2,182 trilhões.
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Nessa área, o governo prevê uma redução de R$ 16,4 bilhões na arrecadação administrada pela Receita Federal, na comparação com a estimativa de março, queda compensada com ganhos em dividendos e participações (R$ 14,3 bilhões), arrecadação previdenciária (R$ 9,7 bilhões) e exploração de recursos naturais (R$ 8,5 bilhões).
Em relação às despesas totais, a previsão do governo é de uma alta de R$ 24,4 bilhões em relação à estimativa de março, atingindo R$ 2,209 trilhões.