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Dos R$ 22,7 bilhões levantados com as taxas de outorga com a concessão de parte dos serviços de água e esgoto hoje prestados pela Cedae, a companhia estatal fluminense de saneamento, o Estado do Rio receberá R$ 14,478 bilhões, enquanto os 29 municípios incluídos no projeto ficarão com R$ 8,211 bilhões, tanto diretamente quanto via a entidade que representa a região metropolitana. O valor será pago em três parcelas pelas operadoras vencedoras do leilão de abril, a Aegea e a Iguá Saneamento.
A primeira parcela será paga na assinatura dos contratos de concessão e está prevista para entrar até julho. Para o Estado do Rio, a primeira parcela será de R$ 9,411 bilhões, segundo apresentação feita nesta quarta-feira pelo governador Cláudio Castro (PL) aos prefeitos das cidades envolvidas no projeto.
Castro sinalizou que destinará a soma bilionária para investimentos públicos, como já havia feito antes, em outras ocasiões. “É um recurso extraordinário, que tem que ser usado com despesas extraordinárias”, disse Castro, no discurso aos prefeitos. “É tempo de emprego, de desenvolvimento”, completou.
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A primeira parcela destinada aos municípios, que também entram nos cofres das prefeituras este ano, soma R$ 5,337 bilhões. Os valores destinados para os municípios, seja via entidade que representa a região metropolitana – o Instituto Rio Metrópole (IRM) – seja diretamente são divididos de forma proporcional às populações.
Por isso, a cidade do Rio ficará com R$ 3,705 bilhões das outorgas totais. A primeira parcela que caberá à capital fluminense neste ano é de R$ 2,408 bilhões.
Na apresentação aos prefeitos, o governador Castro anunciou, ainda, que pretende criar uma “plataforma de transparência” para monitorar “cada centavo” gasto com os recursos associados às concessões de saneamento.
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