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BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério da Economia anunciará nesta quinta-feira (22) um corte de verbas de ministérios às vésperas da eleição presidencial, informaram à Reuters duas fontes da pasta.
Ao mesmo tempo, a projeção para o resultado primário do governo central neste ano será revista para cima, passando a prever o primeiro superávit em nove anos.
Os dois anúncios devem ser feitos durante a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre, agendado para manhã. Está previsto que o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, conceda entrevista sobre os dados às 15h desta quinta-feira.
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Segundo as fontes ouvidas pela reportagem, o resultado fiscal calculado para este ano será estimado em um saldo positivo de aproximadamente R$ 13 bilhões para o governo central, composto por Tesouro, Banco Central e Previdência Social.
Bloqueio
Já o novo bloqueio nas despesas, em valor que estava indefinido até esta quarta-feira (21), será necessário após um ajuste na estimativa de gastos do governo. As despesas ficarão mais altas na rubrica de Previdência por conta de uma redução na fila de espera pela liberação de benefícios do INSS.
A necessidade de corte é explicada pela limitação imposta pela regra do teto, que não tem margem para ampliação de gastos mesmo após flexibilizações aprovadas pelo governo.
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Se confirmada a necessidade de bloqueio, o detalhamento do corte de recursos por ministério será formalizado até o fim do mês, pouco antes do primeiro turno das eleições (marcadas para 2 de outubro).
O corte estará previsto no relatório bimestral de receitas e despesas do Ministério da Economia, que precisa trazer o valor de eventuais ajustes orçamentários bimestralmente até o dia 22.
Último corte foi em julho
O último corte de verbas, efetivado em julho, totalizou R$ 12,7 bilhões. Após o anúncio, o governo editou medidas provisórias para adiar novos gastos aprovados pelo Congresso e fez outros remanejamentos de despesas. Dados do Tesouro apontam que o bloqueio nas contas após esses ajustes –e antes da revisão que será divulgada amanhã – estava em R$ 8,9 bilhões.
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Com a limitação nas despesas e recordes sucessivos de arrecadação, o governo tem melhorado suas previsões para o saldo fiscal no encerramento do ano.
No relatório anterior, de julho, a pasta havia previsto um déficit primário de R$ 59,4 bilhões para o governo central.
Mas no início de agosto, cálculos internos do Ministério já apontavam para o atingimento do primeiro superávit primário desde 2013, ajudado pela arrecadação recorde e pelo recebimento de polpudos dividendos da Petrobras, ambos impulsionados pela valorização das commodities este ano, em meio às restrições impostas pela guerra na Ucrânia.
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O resultado, se confirmado, virá bem melhor do que a meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões estipulada para este ano.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido que o quadro fiscal positivo deriva não apenas de fatores extraordinários, mas também resultado das reformas já implementadas pelo governo, que geraram aumento do investimento privado e queda do desemprego no país.
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