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SÃO PAULO – O governo federal anunciou nesta segunda-feira (5) a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses, até outubro.
O benefício, criado para fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia de coronavírus, estava previsto para ser encerrado no fim de julho.
A avaliação é de que o pagamento até outubro é importante, dado que é quando o governo estima que toda a população brasileira estará vacinada.
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A prorrogação foi feita por meio de uma Medida Provisória e o governo pediu ao Congresso a abertura de um crédito extraordinário de R$ 12 bilhões.
O valor vai reforçar os cerca de R$ 7 bilhões que ainda estão disponíveis dentro dos R$ 44 bilhões já destinados ao programa e que não foram usados porque o número de famílias na nova rodada ficou abaixo do inicialmente projetado.
O crédito extraordinário banca despesas emergenciais e fica fora do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.
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Hoje, os pagamentos do auxílio variam de R$ 150 a R$ 375, a depender da composição familiar.
Em outras palavras, se a família é composta por apenas uma pessoa, o benefício é de R$ 150 mensais; se a família é formada por mais de uma pessoa, o valor é de R$ 250. Caso a família seja chefiada por uma mulher sem cônjuge ou companheiro, o auxílio mensal é de R$ 375.
Na semana passada, durante live nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já havia informado que o auxílio poderia ser renovado por mais dois ou três meses.
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Em 2021, o programa esteve mais restrito do que o do ano passado, beneficiando 45,6 milhões de pessoas, 22,6 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$ 600 pago em 2020.
Só recebeu o auxílio este ano quem foi beneficiado em 2020 e, portanto, já estava inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos.
A extensão do auxílio emergencial é uma forma de manter a assistência às famílias em um cenário de risco de agravamento da pandemia de Covid-19 e também evita um “vácuo” até o lançamento da nova política social permanente do governo.
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A prorrogação do auxílio ainda vai abrir mais espaço no Orçamento de 2021 para o lançamento da nova política social permanente, que vai suceder o Bolsa Família. Isso porque as famílias contempladas pelo Bolsa são “transferidas” para a folha do auxílio durante sua vigência, poupando o orçamento do programa.
Hoje, essa “sobra” do Bolsa dentro do teto é de aproximadamente R$ 7 bilhões e deve ficar maior com a extensão da ajuda temporária aos vulneráveis. O dinheiro deve ser usado para turbinar a nova política social. O novo programa terá orçamento maior que os R$ 35 bilhões orçados em 2021.
(Com Agência Estado)
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