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Confirmado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar o cargo de ministro de Fazenda, Fernando Haddad vai ter como principal desafio endereçar a questão fiscal, atuar na negociação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e definir qual será a nova regra para as contas públicas, segundo avaliação de economistas ouvidos pelo Estadão. A leitura também é a de que a confirmação do petista abre uma dúvida em relação ao rumo da política econômica que será conduzida pelo governo.
O texto da PEC da Transição, aprovado pelo Senado, tem uma série de exceções que dificultam saber qual será o real impacto fora do teto de gastos, calculado, de maneira inicial, em R$ 168 bilhões. A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.
“Um desafio de Haddad é coordenar melhor a PEC da Transição”, afirma Bráulio Borges, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). “Essa PEC foi tocada muito mais pela ala política do novo governo do que pela equipe de transição. Está muito mal coordenada.”
O nó que Haddad também terá de desfazer na área fiscal passa ainda pela definição da nova regra para as contas públicas, que vai substituir o teto de gastos. O futuro ministro da Fazenda já disse que a nova âncora fiscal só será conhecida em 2023.
“Para o ano que vem, há dois desafios simultâneos e um calendário complicado”, afirma José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do banco Fator. “Os desafios são apresentar uma reforma tributária acoplada com um novo regime fiscal.”
Rumo da política
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Na avaliação do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, ainda é cedo para dizer qual condução Haddad vai adotar na área econômica. Meirelles pondera que a escolha do ex-prefeito de São Paulo já era conhecida, e que a reação do mercado financeiro ao futuro ministro dependerá das medidas que ele anunciar. “Ainda está cedo para chegarmos a uma conclusão. Vamos aguardar o que ele vai anunciar e, a partir daí, vamos chegar a uma conclusão para que direção a política fiscal vai caminhar”, afirma.
O sócio e fundador da Oriz Partners e ex-secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, avalia que a confirmação de Haddad sugere uma política econômica do governo Lula em linha com as visões do PT, e que será importante conhecer a equipe que vai atuar no Ministério da Fazenda. “Olhando para a frente, vai ser importante monitorar a equipe que ele vai montar. Se vai ser alguém mais parecido com (o ex-ministro da Fazenda Antonio) Palocci, que foi buscar contribuições de economistas com outra visão, ou se vai ser algo mais ligado aos economistas do PT.”
Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, “os sinais iniciais são ruins.” “Mas eles podem mudar se (o governo) vier com um novo regime fiscal robusto no ano que vem e houver a escolha de uma equipe econômica mais liberal.”
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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.