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A dívida pública federal fechou 2024 em 7,316 trilhões de reais, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira, prevendo que ao final de 2025 o estoque poderá alcançar até 8,500 trilhões de reais, uma elevação nominal de 16,2%.
Após um ano desafiador para a gestão da dívida pública, com ruídos fiscais no Brasil e incertezas sobre a economia dos Estados Unidos, o Tesouro projetou que seguirá cada vez mais dependente de títulos atrelados à Selic, papéis buscados por investidores em momentos de alta volatilidade e que embutem riscos para o custo da dívida no curto prazo.
Em valores absolutos, o crescimento da dívida federal no ano passado foi de 795,7 bilhões de reais, com impulso de uma alta de 1,55% em dezembro ante novembro. O dado final ficou dentro do intervalo de 7,0 trilhões a 7,4 trilhões de reais estabelecido como meta no Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro para 2024.
Para 2025, a meta do Tesouro é que a dívida pública federal feche o ano no intervalo de 8,100 trilhões de reais a 8,500 trilhões de reais, bem acima de 2024.
Em setembro do ano passado, diante de uma aceleração da participação de títulos atrelados à Selic na dívida pública, o Tesouro revisou o PAF e alterou a composição prevista para 2024. A pasta aumentou a fatia de títulos vinculados à Selic e reduziu as previsões para papéis ligados à inflação e prefixados.
A participação dos títulos atrelados à Selic passou de 39,66% no final de 2023 para 46,29% em dezembro, dentro da meta revisada de 43% a 47%.
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A previsão é que essa participação siga em alta neste ano. Segundo o Tesouro, os papéis atrelados à Selic subirão para patamar entre 48% e 52% em 2025.
Com uma maior dependência desses títulos pós-fixados, o governo fica sujeito a elevações abruptas do gasto com juros da dívida pública em períodos de alta da Selic, o que ocorre neste momento, com o Banco Central dando um choque na política monetária para controlar a inflação.
“Em que pese esse aumento e essa concentração (de títulos atrelados à Selic), o Tesouro ainda está em uma posição confortável com relação ao custo”, disse o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, Daniel Leal, argumentando que há diversificação no estoque da dívida, com títulos de custo mais baixo.
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Para ele, é provável que a estratégia de composição da dívida pública no longo prazo, que mira uma participação de 23% de títulos ligados à Selic, não seja alcançada pelo Tesouro em 10 anos diante desse movimento recente. No entanto, o governo continuará buscando o objetivo, disse.
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou que a previsão de maior participação desses papéis acompanha o interesse do mercado. Para ele, não há sentido em atuar contra a demanda por esses títulos.
Em relação aos papéis prefixados, a participação caiu a 21,99% do total no fim de 2024, frente a 26,53% em dezembro de 2023. O patamar, que ficou dentro da meta de 22% a 26%, deve ficar entre 19% e 23% em 2025, segundo o PAF.
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Já os papeis indexados à inflação fecharam 2024 em 26,96% da dívida, abaixo do patamar de 29,76% registrado um ano antes, sendo que a referência para o ano era de 25% a 29%. Para 2025, esses títulos devem representar 24% e 28% do total.
Os títulos remunerados pelo câmbio tiveram participação de 4,76% da dívida total em dezembro do ano passado, ante 4,05% em dezembro de 2023, também dentro da faixa de 3% a 7% fixada como meta. Para 2025, devem ficar novamente entre 3% e 7%.
A meta do Tesouro é que a parcela da dívida vencendo em 12 meses fique no intervalo de 16% a 20% em 2025, depois de ter fechado o ano passado em 17,9%. Já a meta para o prazo médio da dívida passará para a faixa entre 3,8 anos e 4,2 anos, depois de a proporção fechar 2024 em 4,0 anos.
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Colchão
No fechamento do ano, a reserva de liquidez — colchão de segurança para gestão da dívida pública — ficou em 860 bilhões de reais, abaixo do patamar de 982 bilhões de reais do fim de 2023. O valor é suficiente para bancar 6,24 meses de vencimentos à frente, patamar considerado confortável pelo Tesouro.
Em relação ao custo médio do estoque da dívida, o nível subiu para 11,80% ao ano, ante 10,51% no encerramento do ano anterior. O custo médio das emissões da dívida interna, por sua vez, recuou para 11,04%, ante 11,62% em dezembro de 2023.
A participação de não residentes na dívida pública interna, por sua vez, subiu de 9,48% para 10,20% no fim de 2024.
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Ceron afirmou que ainda é cedo para afirmar se há uma tendência de retomada da participação de investidores estrangeiros na dívida, acrescentando que esse fluxo tende a aumentar se o país seguir em processo de melhora em avaliações de agências de risco.