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Para combater os efeitos negativos da epidemia de coronavírus sobre o sistema financeiro, o Banco Central já anunciou a disponibilidade de R$ 1,216 trilhão para os bancos brasileiros.
A cifra, divulgada nesta segunda-feira, 23, pelo próprio BC, equivale a 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os recursos têm como objetivo manter a liquidez no sistema – ou seja, a disponibilidade de dinheiro para que as instituições financeiras possam fazer normalmente suas operações com os clientes (empresas e pessoas físicas).
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Chama a atenção o fato de que o anúncio de recursos já é substancialmente superior ao verificado após a crise econômica global de 2008. Na época, o BC proveu liquidez de R$ 117 bilhões, o equivalente a 3,5% do PIB.
Entre as medidas para combater o efeito da pandemia sobre o sistema financeiro estão a redução das alíquotas de compulsório sobre depósitos a prazo, de 31% para 25%, e a diminuição da parcela dos recolhimentos compulsórios considerados no Indicador de Liquidez de Curto Prazo (LCR) dos bancos. Estas duas medidas, anunciadas em 20 de fevereiro, representam a injeção de R$ 135 bilhões no sistema.
O compulsório corresponde a um recolhimento, feito pelo Banco Central, de parte dos recursos dos clientes depositados nos bancos. Com ele, o BC controla a quantidade de dinheiro em circulação na economia e forma “colchões de liquidez” para momentos de necessidade de recursos pelos bancos. Em momentos de crise, como agora, a autarquia pode reduzir este colchão, irrigando o sistema.
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Nesta segunda-feira, o BC anunciou nova redução das alíquotas dos compulsórios, de 25% para 17%. A medida, que valerá até 14 de dezembro, representa um adicional de R$ 68 bilhões para o sistema financeiro.
Também nesta mesma data, o BC promoveu uma flexibilização nas regras das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) – um título emitido por instituições financeiras para obter recursos para financiar o setor agrícola. Pelo cálculo do BC, isso permitirá um adicional de R$ 2,2 bilhões de recursos para os bancos.
Uma quarta medida anunciada pelo BC está ligada à possibilidade de empréstimos aos bancos com lastro em Letras Financeiras (LF) garantidas por operações de crédito. Na prática, a autarquia vai emprestar dinheiro aos bancos, tomando LF como garantia. Essa medida tem potencial de liberação de R$ 670 bilhões para as instituições.
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Uma quinta medida, anunciada na semana passada, diz respeito às operações compromissadas com títulos soberanos brasileiros. Por meio dessas operações, os bancos que tiverem títulos em seus portfólios poderão vendê-los ao BC, com o compromisso de recomprá-los no futuro. O montante estimado é de R$ 50 bilhões.
Outra medida, também anunciada nesta segunda, é a possibilidade de captação de recursos, por parte dos bancos, por meio de Depósito a Prazo com Garantia Especial do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). O FGC é um fundo formado a partir de contribuições obrigatórias das instituições financeiras. Seus recursos servem para cobrir eventuais perdas de clientes de bancos, em caso de quebra, mas também para socorrer instituições financeiras.
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O valor total a ser captado corresponde ao patrimônio líquido da instituição, limitado a R$ 2,0 bilhões por conglomerado. Neste caso, a injeção de liquidez, nos cálculos do BC, soma R$ 200 bilhões.
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Por fim, o BC anunciou a possibilidade de as instituições financeiras acessarem empréstimos com lastro em debêntures. Na prática, a autarquia vai liberar recursos para o banco que necessitar. Em contrapartida, terá debêntures como garantia. Poderão fazer parte da garantia as debêntures adquiridas pelos bancos entre 23 de março e 30 de abril. O potencial da medida é de R$ 91 bilhões.
O objetivo dessas medidas, reforçou nesta data o Banco Central, é prover liquidez ao mercado financeiro. “Vai haver liquidez para todo o sistema”, afirmou o diretor de Política Monetária do BC, Bruno Serra, durante coletiva virtual com jornalistas.
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