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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (26) que há um quadro de expansão fiscal em todo o mundo, e não só no Brasil, mas que por aqui o incômodo do mercado reside na percepção de falta de transparência no tema, o que gerou aversão ao risco.
Segundo ele, são essas dúvidas em relação ao cenário fiscal, além das questões do mercado sobre a credibilidade da política monetária no curto prazo, que podem explicar o aumento da curva longa dos juros no Brasil.
Em entrevista para explicar o Relatório Trimestral de Inflação divulgado hoje, ele lembrou que, em evento recente do qual participou, apontou um exagero na precificação dos riscos fiscais, levando em conta a situação de outras economias e o esforço feito pelo governo para equilibrar as contas públicas.
Segundo ele, ao se comparar os dados do Brasil com os de outros países emergentes, é possível notar expansão fiscal, mas os números domésticos não estão muito piores. “Aquele aumento de prêmios pode ser explicado por percepção de menor transparência fiscal”, afirmou Campos Neto, acrescentando que a situação comparada a outros países não era “tão ruim”.
Contabilidade coerente
Mas ele reforçou sua defesa de que a contabilidade das contas públicas respeite critérios internacionais e não seja alterada, em meio a uma tentativa do governo de incorporar receitas para impulsionar o resultado primário, contrariando o entendimento da autoridade monetária.
Campos Neto disse que o resultado primário do governo precisa ser oriundo de um esforço fiscal no ano corrente, acrescentando que o BC usa critérios do Fundo Monetário Internacional (FMI) para calcular os dados.
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“A gente tem uma interação com o governo para dizer ‘olha, é importante a gente manter essa contabilidade dessa forma’, fica muito transparente, fica comparável entre os países”, disse. “É uma coisa que a gente já trabalha há bastante tempo, são critérios internacionais e é importante para a credibilidade do Brasil que a gente siga trabalhando dessa forma.”
Em projeto aprovado pelo Congresso sobre a desoneração da folha salarial e medidas arrecadatórias, o governo incluiu no texto a previsão de que a captação de recursos esquecidos por correntistas em bancos será contabilizada como resultado primário, ajudando na busca pelo déficit zero do governo.
A decisão contraria o BC, que disse que esse recurso não deve ser contabilizado na conta primária, e gerou críticas de analistas privados.
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Transição na presidência do BC
Campos também comentou sobre sua sucessão na presidência do BC e disse esperar que a sabatina do diretor de Política Monetária, Gabriel Galípolo, indicado para o cargo no comando da instituição a partir de 2025, ocorra “com muita naturalidade” no Senado. Ele voltou a defender uma transição suave no comando do BC.
“Algumas pessoas perguntam, ‘não é problemático ter dois presidentes?’ Eu digo que não, é maravilhoso ter dois presidentes, porque significa que a gente, de fato, está fazendo a transição na forma mais suave possível”, afirmou.
Campos Neto disse que tem falado com alguns senadores sobre a importância de fazer a sabatina e uma transição suave institucional no BC.
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Ele afirmou que vai trabalhar junto com Galípolo para fazer essa transição nos próximos meses. “Acho que isso mostra o grau de maturidade que a autonomia [do BC] nos leva, acho que é importante a gente passar por isso”, comentou.
(Com Reuters e Estadão Conteúdo)