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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta sexta-feira (28) que ajustes fiscais muito focados em ganho de receita são menos eficientes e podem ter como resultado menor investimento, menor crescimento econômico e inflação mais alta.
Em apresentação permeada de recados sobre o tema fiscal, durante o Fórum Jurídico de Lisboa, Campos Neto também afirmou que desconfiança sobre as contas públicas impacta os juros de longo prazo e as expectativas de inflação.
Segundo ele, estudos mostram que ajustes desse tipo geram aumento de custos para empresas — com repasse para preços ao consumidor — e tornam projetos de investimento inviáveis por conta do nível mais alto dos juros, além de criar insegurança jurídica.
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Ele ainda explicou que o Banco Central usou a palavra “interrupção” do ciclo de queda de juros porque ela representa da melhor forma o objetivo de não dar guidance aos participantes do mercado
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“O que acontece é que a combinação desses três fatores implica, no final das contas, menos investimento, menor crescimento e mais inflação”, disse, após apontar que muitos países, não só o Brasil, optam por fazer ajuste via ganho de receitas por conta de amarras no orçamento.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo pressionado a avançar com uma agenda de revisão de gastos após aprovar uma série de medidas que ampliam a arrecadação e observar resistências do Congresso à tentativa de implementar novas iniciativas de ajuste via receita.
Declarações de Lula, no entanto, têm provocado turbulência no mercado por sinalizarem baixa disposição a cortar gastos, como no posicionamento contra possíveis desvinculações de benefícios previdenciários da política de ganhos reais do salário mínimo.
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Para o presidente do BC, em países emergentes, ajustes fiscais focados em ganho de receita influenciam menos o prêmio de risco do que os ajustes via revisão de gastos.
Ainda fazendo referência a estudos, Campos Neto disse que em países com dívida pública acima de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) políticas que gerem estímulo fiscal geralmente têm efeito negativo sobre o produto.
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Dados do Banco Central divulgados nesta sexta-feira mostram que a dívida bruta do Brasil subiu mais do que o esperado em maio, passando de 76,3% para 76,8% do PIB. Já a dívida líquida foi a 62,2%, de 61,5%.
O presidente do BC também voltou a enfatizar a importância de acompanhar as expectativas do mercado para as contas públicas e a inflação — indicadores que estão descolados da meta fiscal do governo e do centro da meta de inflação.
“Expectativa vai tanto pelo canal monetário quanto pelo canal fiscal, quando a gente aumenta os gastos públicos existe uma percepção de maior risco sobre a sustentabilidade da dívida”, disse.
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“Então você tem um aumento de prêmio de risco que leva a um aumento de juros futuros. Ao mesmo tempo, uma desconfiança sobre as contas públicas leva a uma desancoragem, que se faz presente na parte longa de juros e na expectativa de inflação”, acrescentou.
