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O economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, afirmou na terça-feira, 14, que, quantitativamente, o Estado brasileiro está em situação pré-falimentar e que é preciso repensar as prioridades dos gastos públicos para mudar essa situação.
“Algo precisa acontecer, pois hoje essas prioridades espelham a captura do Estado, o sistema político nacional”, destacou ele, em evento do grupo ‘Derrubando Muros’, movimento que reúne empresários, investidores, políticos e intelectuais em oposição ao governo de Jair Bolsonaro.
Para Arminio, a comparação internacional mostra que o Estado brasileiro é grande para um País de renda média. Avaliando os dados pré-pandemia, o gasto ficou entre 30% e 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Nesse cenário, os gastos sobem e os investimentos caem. “O Brasil tem uma característica fora da curva global. Quase 80% de seus recursos são gastos com folha de pagamento e previdência. Esse número supera em uns 20% o topo dos demais países.”
Junta-se a isso o fato de o déficit primário estar negativo desde 2014. Isso significa que o Brasil está tomando dinheiro emprestado para pagar juros, o que eleva ainda mais a dívida, hoje acima de 90% do PIB. “Esse é um número alto para um país com a nossa história.” Na avaliação de Arminio, em algum momento será preciso encarar os problemas de frente e repensar as prioridades dos gastos. Trazer o saldo primário para o terreno positivo não será suficiente para equilibrar a situação, disse o ex-presidente do BC.
Mas ele disse acreditar que um governo bom e com projeto desenhado conseguirá colocar o País nos trilhos do crescimento. Hoje, diz o economista, há espaço para crescer em todas as áreas e melhorar os serviços. “Precisamos evoluir muito. Estamos há 40 anos com crescimento muito baixo, mesmo nos melhores momentos, como FHC e Lula (1º governo). A pergunta que temos de fazer é por que nós, como nação, não conseguimos nos organizar e fazer melhor as coisas de forma inclusiva e sustentável?”
Em relação à reforma do Estado, Arminio afirmou acreditar que é possível atacar o problema de forma rápida e eficaz com instrumentos já existentes. Um desses caminhos está na Constituição e permitiria avaliar o servidor público. “Não consigo entender como não se avalia um servidor público. Isso está há 23 anos esperando.”
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O economista disse que, no geral, o Estado pouco planeja, administra mal e quase não avalia. “É fundamental que se crie uma cultura de justificar tudo que se faz. É preciso administrar com rigor e avaliar. O Brasil preciso de um modelo de RH para melhorar as coisas.”
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Tradicionalmente otimista com as questões políticas e econômicas do País, Arminio diz que infelizmente “chegamos num ponto em que temos de contar um pouquinho mais com a sorte para as coisas darem uma ajeitada”. Mas ele ainda acredita que há tempo para encontrar uma terceira via, mesmo que seja para melhorar o debate eleitoral. “No curto prazo, não é para se desesperar, mas é preciso se preocupar com certeza.”
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Reorganização. No mesmo evento, o professor titular da FGV Direito, em São Paulo, Carlos Ari Sundfeld, também defendeu a reorganização do Estado brasileiro, algo que será necessário para integrar a agenda do próximo governo. “É preciso reorganizar o Estado brasileiro para que de fato ele se dirija ao desenvolvimento econômico. Temos que descomplicar nosso mundo público”, disse.
Para ele, os programas de assistência social precisam ser acessíveis, mas necessitam passar por uma modernização e simplificação. “Simplificar o conjunto de serviços vai mostrar que muita gente recebe benefícios extraordinários e pessoas que precisam muito mais e que não recebem”, afirmou.
A economista e ex-diretora do Programa Nacional de Desestatização no governo de Fernando Henrique Cardoso, Elena Landau, defendeu que o Brasil trabalhe rumo a um Estado liberal progressista, algo que durante o governo de FHC se demonstrou ser possível de se alcançar. “Queremos um Estado progressista, inclusivo socialmente, com mobilidade social, digitalizado. Falta também a questão da cultura, de que está sendo solapada nesse governo. Não existe uma nação sem cultura, sem memória”.
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