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Após pressão do Ministério da Economia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu devolver de forma antecipada mais R$ 45 bilhões de sua dívida com a União ainda este ano. Outros R$ 24 bilhões serão devolvidos em 2023. As decisões foram tomadas esta semana, segundo executivo que acompanha as conversas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha cobrando as devoluções para ajudar a reduzir a dívida pública.
Em paralelo, foi aprovada na última quinta-feira uma redução de R$ 40 bilhões no capital da BNDESPar, a empresa de participações do banco.
Procurado, o BNDES evitou mencionar os valores dos próximos pagamentos da dívida com a União, mas ressaltou que a definição das parcelas ainda não teve aprovação final do Ministério da Economia.
“O novo cronograma de devoluções está em fase final de aprovação junto ao Ministério da Economia. Estima-se que nos próximos dias este será apresentado ao TCU. Assim que formalizado, o BNDES tornará pública a proposta”, informou o banco, em nota.
O pagamento de R$ 69 bilhões, na soma das duas parcelas, é o que falta dos aportes do Tesouro Nacional no BNDES que foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De 2008 a 2014, o banco recebeu cerca de R$ 440 bilhões, em valores nominais, como parte de “políticas anticíclicas” contra a crise financeira internacional.
O TCU considerou parte desses aportes irregular em março de 2021 e determinou que a dívida fosse quitada de forma antecipada, mas o BNDES e o Ministério da Economia vinham jogando um “cabo de guerra” em torno do ritmo do pagamento.
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Mais de uma vez, inclusive em discurso durante cerimônia para marcar os 70 anos da instituição de fomento, em junho, Guedes criticou o que considerava uma lentidão nos pagamentos antecipados.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.