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Associações ligadas ao setor elétrico e à indústria questionaram as mudanças feitas na Câmara na Medida Provisória (MP) da privatização da Eletrobras (ELET3;ELET6).
Segundo especialistas, os ‘jabutis’ – trechos estranhos à matéria incluídos no texto – aprovados pelos deputados cria uma reserva de mercado para algumas fontes em leilões de energia e encarecem a conta de luz de todos os consumidores.
A MP foi debatida nesta quarta-feira, 2, em sessão temática no Senado. Na Casa, o texto será relatado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), que afirmou estar aberto para ouvir todas as sugestões de todos os segmentos interessados. Para se tornar lei definitiva, a proposta precisa ser aprovada no Congresso até 22 de junho.
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Pelo texto do relator da MP da Câmara, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), o governo fica obrigado a contratar 6 mil megawatts (MW) de termelétricas em locais onde não há reservas e infraestruturas para escoar gás natural e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), além da renovação, a preços elevados, dos contratos de usinas antigas contratadas no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
De acordo com os cálculos de dez associações do setor elétrico, a aprovação da MP vai custar R$ 41 bilhões aos consumidores.
Sobre o montante, há ainda previsão de incidência de R$ 16 bilhões em impostos, que se soma aos R$ 10 bilhões destinados à revitalização de bacias em diversas regiões.
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“Com os jabutis, o movimento custará aos brasileiros algo da ordem de grandeza à própria venda da Eletrobras, como se pagássemos uma outra Eletrobras”, afirmou o presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), Lucien Bernardo Mulder, explicou que o chamado ‘custo jabuti’ representa um cheque de R$ 335 para cada brasileiro. “Isso é custo para todos os brasileiros consumidores residenciais, mas para a indústria isso é dramático”, afirmou.
Já a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, criticou a prorrogação do Proinfa. “O setor não necessita mais de subsídios ou reserva de mercado. Temos um modelo eficiente de competição, nós primamos pela competição. Não há dúvidas de que nossa matriz precisa ser diversificada e que precisa de termelétricas, mas deve seguir aquilo que está no planejamento”, afirmou.
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As entidades defendem resgatar a proposta original do governo. Por outro lado, alguns senadores defenderam que o melhor seria deixar o texto perder a validade e esperar que o governo encaminhe a proposta de privatização por um outro instrumento legislativo.
“A crise sanitária e a crise econômica nos aconselham a adiar decisões de longo prazo, que não são nem urgentes, nem necessárias para a superação da pandemia”, disse o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), que presidiu a sessão.
A proposta também não agrada entidades ligadas aos funcionários da estatal. O presidente da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras, Ikaro Chaves, afirmou que a proposta é a “nova cloroquina do setor elétrico”, em referência ao medicamento defendido pelo governo no tratamento da covid-19, mesmo sem comprovação científica. “Ela não resolve os problemas e pode matar o paciente”, disse.
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