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Vários preços na Argentina serão reduzidos a partir desta segunda-feira (23), quando perde o efeito o Imposto por uma Argentina Inclusiva e Solidária (PAIS), tributo temporário criado na administração do kirchnerista Alberto Fernández para desencorajar a demanda por moeda estrangeira – e que não foi renovado pelo presidente Javier MIlei.
As compras no exterior feitas com viagens turísticas, além de vestuário e eletrônicos em plataformas como Amazon, e o consumo de streaming como Netflix, Disney e Spotify ficarão mais baratos. Isso, no entanto, aumentará a pressão sobre as reservas do Banco Central.
O imposto funcionou como um complemento aos controle cambial, chamado de “cepo”.
No princípio, o tributo era de 30% na compra de poupança em dólares e bens e serviços adquiridos no exterior. Em 2023, foram adicionados 7,5% às importações – exceto para alguns produtos da cesta básica e insumos para determinadas obras públicas – e para os serviços de frete.
Também tinham taxação extra alguns pagamentos por serviços, como informática ou manutenção e reforma, e aconselhamento profissional, nesses casos com uma taxa de 25%.
Em alguns casos, o imposto já vinha sendo reduzido. As importações não pagam o PAIS desde o final de novembro, quando 95% da conta não era mais cobrada. Dois meses antes, no início de setembro, a alíquota de importação de mercadorias e fretes foi reduzida de 17,5% para os 7,5% originais.
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Agora, segundo o jornal Ámbito Financiero, espera-se que com a eliminação total, a redução de custos seja repassada aos preços, especialmente nos itens importados, embora possa não ser linear ou generalizada em produtos locais que contenham insumos estrangeiros.
Combate à inflação
O governo está confiante de que esse passo ajudará a consolidar a desaceleração da inflação, mas há temor que alguns empresários possam aproveitar o momento para recuperar as margens, após um ano de baixa lucratividade devido ao aumento dos custos e à queda nas vendas devido à queda no consumo.
Entre as várias cotações de dólar praticadas na Argentina, a que deve ter mudança mais perceptível é a do dólar cartão (“tarjeta”). Na semana passada, esse dólar paralelo estava valendo 1.670 pesos, numa conta que incluía os 1.044 da cotação oficial do Banco Central, acrescida de 60% (30% referentes ao adiantamento sobre os ganhos e 30% do imposto PAIS)
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Assim, a cotação do dólar cartão nessa segunda-feira, já poderia recuar para 1.355, descontada a parcela do PAIS.
As compras com cartão de crédito pagas após o domingo (22) já não pagarão o imposto, independentemente de quando a compra foi feita. Os bancos estão trabalhando na adaptação de seus sistemas para refletir a mudança em resumos futuros.
Para consultores citados pelo jornal, o desaparecimento do imposto nacional deve ter um efeito maior sobre a inflação no atacado do que sobre a inflação no varejo.
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Após a redução da taxa de 17,5% para 7,5%, os supermercados confirmam a queda de preço anunciada pelo governo entre 2,4% e 10% nos alimentos importados, mas esclarecem que isso ainda é incipiente e que será preciso aguardar a reposição das mercadorias, que hoje sofrem atrasos por um consumo que não decola.
Sobre a arrecadação federal, o PAIS cresceu em participação no total à medida que seu escopo foi expandido e as taxas foram aumentadas. Ele foi o sétimo imposto mais importante em 2023, com uma contribuição de 0,8% para o PIB. Estima-se que ele feche 2024 com um peso de 1,2%.