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A Aegea venceu nesta sexta-feira, 23, o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de esgotamento sanitário da Sanesul, no Mato Grosso do Sul.
A empresa deixou outros três grupos para trás ao ofertar R$ 1,36 por metro cúbico de esgoto faturado, representando um deságio de 38,46% contra o preço máximo do edital, de R$ 2,21.
Este foi o terceiro leilão desde a sanção do marco do saneamento, em julho. Antes vieram as certames da Casal, na Região Metropolitana de Maceió (AL), em 30 de setembro, e a PPP de esgotamento sanitário da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), na terça-feira passada. O projeto de PPP de Cariacica (ES) também teve a Aegea como vencedora.
A segunda melhor proposta veio do Consórcio Cosams (Encalso Construções, Hydrosistem Engenharia, Latam Water Participações, Terracom Concessões e Participações, Terracom Construções e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções), de R$ 1,58, deságio de 28,51%.
Depois veio a Iguá Saneamento, com R$ 1,70, deságio de 23,08%. Em seguida veio o consórcio Avançar BR (Avançar BR Participações, Log Engenharia, Demeter Engenharia, Nova Engevix Engenharia e Projetos, Itajuí Engenharia de Obras e Perfin Administração de Recursos), com deságio de 20,81% (R$ 1,75).
A disputa chegou a ir para o leilão viva-voz com as três melhores propostas, mas como a Iguá e o Consórcio Cosams não quiseram elevar a oferta, a Aegea saiu vencedora. Na contramão do que foram as outras duas disputas (da Cesan e da Casal), o leilão desta sexta-feira foi morno e sem a participação de grupos importantes, como a BRK.
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O vencedor do leilão terá a concessão dos serviços por 30 anos. A Aegea deverá aplicar R$ 3,8 bilhões no saneamento básico de Mato Grosso do Sul, entre investimento e operação, sendo R$ 1 bilhão em obras. Cerca de 1,7 milhão de pessoas serão beneficiadas. O projeto engloba 68 municípios, hoje atendidos pela Sanesul.
A PPP prevê a universalização da coleta e tratamento do esgoto nas 68 cidades sul-mato-grossenses atendidas pela empresa de saneamento em até 10 anos. Hoje, essa cobertura é de quase 50%.
A lei diz que os prestadores de serviço têm até 2033 para garantir o atendimento de água potável a 99% da população e o de esgoto a 90% dos brasileiros. Há ainda a possibilidade de se postergar o prazo até 2040, desde que se comprove a inviabilidade técnica ou financeira do projeto.
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A Aegea já era apontada como forte interessada, uma vez que está presente em Campo Grande e participou no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que deu origem ao certame desta sexta da Sanesul.
A empresa é controlada pela Equipav, grupo que detém participação em vários setores, como açúcar e álcool, mineração, engenharia e concessões de infraestrutura. Outros sócios de peso são o fundo soberano de Cingapura GIC e o Internacional Finance Corporation (IFC).