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O Voa Brasil, programa do governo federal de passagens aéreas a R$ 200, será lançado em 5 de fevereiro, segundo o ministro Silvio Costa Filho, titular do Ministério de Portos e Aeroportos do governo Lula. A iniciativa, na primeira fase, vai beneficiar aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Para o ministro, o plano inicial é possibilitar a venda de passagens aéreas mais baratas, para incentivar o turismo e o desenvolvimento regional, promovendo inclusão social.
O programa é direcionado a aposentados e pensionistas, com renda de até R$ 6,8 mil. A previsão é de que os interessados poderão entrar no site ou aplicativo do Voa Brasil e comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho.
Quem não voar nos últimos 12 meses, após o lançamento do programa, pode ter direito a até quatro passagens. Espera-se que pelo menos 50 mil passagens sejam oferecidas por mês a R$ 200 por trecho, podendo chegar a 1,5 milhão mensais, conforme cálculos anteriores anunciados pelo ministério. O valor total das passagens para um casal, ida e volta, chegaria a R$ 800, por exemplo, que poderia ser parcelado em até 12 vezes junto aos bancos Caixa e Banco do Brasil.
A hospedagem também não está incluída, porque o programa prevê somente bilhetes de viagens. Mas espera-se que hotéis e pousadas também ofereçam descontos nos períodos de baixa temporada, para receber os turistas beneficiados.
O planejamento inicial previa que os períodos que estarão disponíveis para viagem vão de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando a ociosidade nos voos domésticos atinge 21%. Há também planos para criação de um sistema de cashback, no qual as concessionárias devolveriam parte da taxa de embarque para a pessoa poder consumir no aeroporto ou no transporte até o aeroporto.
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Fundo para aéreas
O governo também vai anunciar nos próximos dias a criação de um fundo de até R$ 6 bilhões para socorrer as companhias aéreas. Segundo Costa Filho, o plano já está sendo elaborado em parceria com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.
Conforme informações do governo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já teria determinado a elaboração do plano para o fortalecimento da aviação brasileira, que incluiria a redução do preço do querosene usado em aviões e a criação de um fundo de financiamento da aviação, para que as empresas aéreas possam ampliar os investimentos em manutenção e na compra de novas aeronaves.
Costa Filho discutiu o assunto, na quarta-feira (24), com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro. “O presidente Lula decidiu buscar alternativas que fortaleçam o setor e nós estamos avançando nisso”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos.
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Segundo Costa Filho, a ideia do fundo é oferecer crédito para que as empresas possam se capitalizar e, com isso, ampliar investimentos na aviação, desde refinanciamento de dívidas, investimentos em manutenção, como também compra de novas aeronaves. O projeto deverá ser apresentado em dez dias.
O ministro também afirmou que será marcada uma reunião para discutir o preço do querosene. “Fizemos a primeira reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em nome de todo governo federal, onde foi discutido o assunto sobre o QAV (querosene da aviação). Estamos dialogando com as aéreas e com a Petrobras para apresentar uma proposta. Na próxima quinta-feira faremos uma nova reunião”, disse.
O Governo Federal pretende também encaminhar discussões sobre a judicialização do setor, a entrada de novas empresas no mercado brasileiro, a melhoria dos aeroportos no Brasil e a construção de novos aeroportos por meio do Novo PAC, segundo o ministro. “O governo quer avançar numa agenda para ajudar a aviação brasileira, depois das dificuldades da pandemia”.
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“Saímos de 98 milhões de passageiros para 112 milhões em 2023 e a gente espera, em 2024, chegar a mais de 125 milhões, mas com o compromisso das aéreas de que mais brasileiros possam de fato viajar pelo Brasil.”