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A primeira fase do Voa Brasil foi anunciada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) após uma série de adiamentos. Nesse primeiro momento, o programa será destinado aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano por até R$ 200 o trecho.
O InfoMoney mostrou em reportagem recente, o passo a passo de como comprar as passagens e agora prepara uma lista de perguntas e respostas sobre o programa para ajudar você a entender melhor o funcionamento da modalidade.
Confira.
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1. Para quem é direcionado o programa Voa Brasil?
O programa é direcionado para aposentados pelo INSS (dados extraídos em março, referentes a janeiro de 2024) que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses. Antes de entrar o próprio sistema irá fazer a validação de quem está apto ao programa.
2. O programa começa a funcionar quando?
Já está em vigor e a compra pode ser feita no site oficial.
3. Viajei de avião há menos de 1 ano. Quando poderei participar do Voa Brasil?
Se você é aposentado, mas viajou de avião nos últimos 12 meses, poderá adquirir passagens pelo Programa Voa Brasil somente após 12 meses, contados da data do último voo.
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4. E se eu não for aposentado, mas sou de baixa renda?
No momento, o programa é voltado apenas para aposentados pelo INSS. Outros grupos poderão ser incluídos em fases futuras.
5. Quais documentos são necessários para acessar o Portal Voa Brasil?
Você precisará de uma conta no Gov.br no nível prata ou ouro. Se a sua conta é nível bronze, você precisa aumentar o nível da conta, atendendo os requisitos do sistema.
6. Qual documento de identificação a companhia aérea exigirá no dia da viagem?
Você deverá levar um documento de identificação com foto, que pode ser RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte ou um documento de identificação equivalente. Para finalizar a reserva também serão solicitados dados pessoais, como contato telefônico e endereço.
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7. Quem pode comprar os bilhetes?
Qualquer pessoa pode auxiliar ou realizar a compra das passagens para você. No entanto, é importante destacar que o benefício é pessoal e intransferível. Isso significa que apenas o titular do benefício poderá realizar a viagem.
8. A compra é exclusivamente online?
Sim. No momento o acesso ao benefício será exclusivamente via Portal Voa Brasil, que poderá ser feito pelo computador ou via celular.
9. Quais são as formas de pagamento?
As opções de pagamento são definidas por cada empresa aérea. Quaisquer questões relativas ao pagamento de passagens, tais como parcelamento, falhas no pagamento, pedidos de reembolso, entre outros, devem ser tratadas exclusivamente com a companhia aérea emissora das passagens.
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10. Como receberei a confirmação da compra?
Após realizar o pagamento, a companhia aérea fornecerá um código localizador. Você pode encontrar esse código na seção “Minhas Viagens” no Portal Voa Brasil. Além disso, esse código também estará disponível nos canais tradicionais da companhia aérea, seja através do aplicativo, do site oficial ou diretamente no e-mail que você forneceu.
11. O preço da passagem é R$ 200?
Sim, o bilhete poderá custar até R$ 200 por trecho escolhido.
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12. Existem tarifas adicionais?
Sim, o limite de R$ 200 por trecho não inclui as tarifas de embarque que serão cobradas no momento do pagamento. Os valores das tarifas de embarque são variáveis, a depender do aeroporto. Lembrando que depois da compra da passagem é preciso conferir aquisição de serviços como bagagem despachada, marcação de assentos, realização do check-in e demais serviços. As informações são dadas diretamente pela companhia aérea.
13. Posso parcelar o valor da passagem?
O parcelamento depende das opções oferecidas pela companhia aérea no momento do pagamento.
14. Posso comprar passagens para um acompanhante?
Não, o benefício é pessoal e intransferível, exclusivo para o beneficiário identificado.
15. Outra pessoa pode pagar em meu nome?
Sim. Embora a reserva deva ser feita em nome do beneficiário, o pagamento pode ser feito por terceiros, como por exemplo, utilizando um cartão de crédito de outra pessoa.
16. Posso alterar a data da passagem após a compra?
As regras de remarcação e cancelamento são definidas pela companhia aérea e devem estar em conformidade com os regulamentos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A companhia aérea deve ser consultada e poderá haver cobrança de taxa adicional.
17. Posso levar meu animal de estimação?
As regras aplicáveis são as mesmas das viagens aéreas regulares, conforme regulamentado pela Anac. A companhia aérea deve ser consultada e poderá haver cobrança de taxa adicional.
18. Posso cancelar a minha compra?
Se a passagem não for paga dentro do prazo estipulado (uma hora após a seleção dos trechos), ela será automaticamente cancelada e o benefício será restituído. Após o pagamento, para alterações ou reembolso, as regras aplicáveis são as da companhia aérea, respeitando as normas da Anac (Resolução Anac nº 400/2016). Em caso de cancelamento do bilhete após a realização do pagamento, não haverá restituição do benefício.
19. Qual mala posso levar?
As passagens adquiridas pelo Voa Brasil dão direito a uma bagagem de mão (de até 10kg) e uma bolsa ou mochila pequena.
A recomendação é que se consulte a companhia aérea para obter informações sobre os custos adicionais para serviços como despacho de bagagem e reserva de assentos. Esses serviços podem ser oferecidos gratuitamente pela companhia aérea ou estar sujeitos a taxas adicionais.
20. Não encontrei a origem ou o destino que gostaria. O que devo fazer?
São as companhias aéreas que definem os trechos e a quantidade de assentos a serem disponibilizados dentro do Programa Voa Brasil. Caso não encontre voo para a cidade desejada, você pode pesquisar por uma cidade próxima e/ou em datas alternativas para sua próxima viagem. Além disso, para buscar a ida e a volta por empresas diferentes, você pode buscar somente a ida e depois somente a volta, aumentando assim a possibilidade de encontrar sua passagem nas datas desejadas. Comprando com antecedência e escolhendo datas de baixa temporada, aumentam as chances de encontrar a sua viagem.
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