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SÃO PAULO – No próximo dia 22 de abril deve entrar em funcionamento o Novo Sistema de Pagamentos Brasileiro, já batizado de SPB. O sistema entra com atraso de quatro meses, já que inicialmente estava previsto para entrar em vigor no início de 2002. Contudo, os bancos pediram um adiamento no prazo, pois não conseguiriam se preparar a tempo para o novo sistema.
Mais seguro e rápido, mas também mais caro
O nome pode até não ser interessante, mas por trás da sigla SPB está o sistema responsável pela transferência de recursos, o processamento e a liquidação de pagamentos do país. É através do SPB que se define como os pagamentos e transferências bancárias que você efetua serão efetivamente debitados, ou recebidos.
Para o Banco Central (BC) o objetivo do novo sistema é aumentar a segurança e rapidez com que as transações financeiras são efetuadas. Atualmente para receber um valor depositado no mesmo dia é preciso que seja feito um depósito em dinheiro na conta da pessoa que deve receber os recursos. Isto porque transferência entre bancos, ou através de outros meios de pagamento acabam não sendo concluídas imediatamente. Com o novo sistema será possível efetuar transferências imediatas de uma conta em um banco, para outra em outro banco, mesmo que se trate de bancos distintos ou em cidades diferentes.
O grande problema é que esta melhoria pode acabar custando mais caro, pois os bancos já consideram cobrar tarifas adicionais pelos serviços. Desta forma, o correntista deve ficar atento às taxas e cobranças efetuadas pelos bancos, e se necessário, mudar seus hábitos para evitar o pagamento excessivo de tarifas.
No caso dos investimentos em fundos, por exemplo, serão feitas algumas mudanças nas datas de resgate e aplicação das cotas. Para alguns bancos, que ainda não haviam se adaptado às novas regras, isto pode implicar em custos adicionais que seriam repassados ao investidor.
Novo meio de pagamento (TED) pode substituir DOCs
Atualmente as formas mais utilizadas de pagamento são os cheques, cartão de débito, cartão de crédito e os chamados DOCs, ou Documentos de Ordem de Crédito (DOCs). Contudo, com o novo SPB será introduzida uma nova forma de pagamento, as TEDs, ou Transferência Eletrônica Disponível (TED).
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A grande vantagem da TED é sua agilidade e rapidez, como a transferência é processada pela Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) ou pelo próprio Banco Central (BC), os recursos estão disponíveis assim que o banco destinatários for informado da transferência.
Já nos DOCs a transferência passa pelo Serviço de Compensação de Cheques e outros Papéis (Compe), de forma que os recursos só estão disponíveis depois de um dia útil. Não existem quaisquer restrições para que a TED seja feita entre cidades e agências de instituições diferentes.
Mudam apenas os cheques acima de R$ 5 mil
O SPB prevê mudanças apenas nos cheques de valor acima de R$ 5 mil, nos demais casos as regras devem ser mantidas, isto é, a compensação é feita em no mínimo um dia útil. Nos cheques de valor acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que respondem por 2% do total de cheques, a compensação deixa de ser feita através do sistema tradicional e passa a ser feita em tempo real através de transferência eletrônica no Sistema de Transferência de Reservas (STR) do Banco Central, ou através da Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) da Federação Brasileira de Bancos. Com isto os bancos deixam de ganhar com o rendimento que obtinham ao deixar os recursos do cheque aplicados até o momento da compensação, que só acontecia pelo menos um dia útil depois.
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Ao perder esta fonte de receita, é possível que alguns bancos optem por cobrar uma tarifa adicional sobre os cheques deste valor, de forma a diminuir o interesse por este tipo de operação. Da mesma forma, os cheques administrativos e as ordens de pagamento, instrumentos usados pelos correntistas que querem o máximo de segurança nas suas transferências, também podem acabar sendo substituídos pela nova TED.
Nenhuma mudança nos cartões
Se você é daqueles que prefere os cartões, seja de crédito ou débito, para efetuar seus pagamentos, então não tem com o que se preocupar já que não haverão mudanças nestas duas modalidades. As transações serão efetuadas da mesma forma e os valores detalhados na fatura do cartão de crédito, ou descontados automaticamente da conta corrente do consumidor no caso dos
cartões de débito.
Também não devem sofrer mudanças os processos de débito automático, usados por muitos correntistas para pagamento de contas, ou os boletos bancários. Assim como ocorre atualmente os boletos poderão ser pagos em cheque ou dinheiro em qualquer banco ou caixa eletrônico até a data de vencimento do boleto, depois disto o pagamento só poderá ser feito nas agências do banco emissor do boleto.
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Bancos já informam correntistas
Para o correntista que ainda tem dúvidas sobre mudanças nos serviços e produtos oferecidos pelo banco em que tem conta devido ao novo SPB vale lembrar que a maioria dos bancos está disponibilizando nos seus sites informações sobre as mudanças do novo SPB.
Outra possibilidade é checar o site do próprio BC onde é possível encontrar uma cartilha completa com todas as medidas do novo Sistema. A instituição também oferece um serviço de atendimento telefônico através do seguinte número: 0800-992345.
