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SÃO PAULO – A Receita Federal realizou 1.642 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho, atividades que têm o objetivo de prevenir o cometimento de atos ilícitos e seu combate no momento da prática das condutas. Esse total representa aumento de 10,13% em relação a 2016.
A apreensão total de mercadorias nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior (inclusive bagagem), considerando o período de janeiro a junho de 2017, atingiu o montante
aproximado de R$ 1,171 bilhão, alta 30% em relação ao primeiro semestre de de 2016.
A apreensão de mercadorias irregulares nos portos, aeroportos e pontos de fronteira tem crescido sistematicamente ao longo dos últimos anos, saindo de um montante anual de aproximadamente R$ 1,27 bilhões no ano de 2010 para R$ 2,10 bilhões no ano de 2016, relata a Receita Federal. “O montante que se apreende hoje em seis meses é da mesma ordem do montante de apreensão anual há sete anos”, explica.
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Dentre as mercadorias apreendidas encontram-se produtos tóxicos, medicamentos e outros produtos sensíveis, inclusive armas e munições, que possuem grande potencial lesivo, além de artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, alimentos impróprios para consumo, entre outros produtos condenados por não atenderem a normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária.
Destaca-se que a apreensão de cigarros tem sido a mais significativa nos últimos anos, comparativamente a outros produtos.
As mercadorias apreendidas que não podem ser leiloadas, incorporadas ou doadas são destruídas. Em todo o ano de 2016 foram destruídas 6.709 toneladas de produtos.
