Procon-SP pede explicação da Enel sobre medidas para retomada de serviço de energia

Enel terá 48 horas para encaminhar ao Procon-SP esclarecimentos sobre o atendimento aos consumidores e providências operacionais adotadas para atender à emergência

Anna França

Enel pode sofrer intervenção federal (Foto: Flavio Lo Scalzo/Reuters)
Enel pode sofrer intervenção federal (Foto: Flavio Lo Scalzo/Reuters)

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O Procon-SP notificou a Enel na manhã desta segunda-feira (14) para dar explicações sobre as medidas emergenciais adotadas para retomar o fornecimento de energia. Agora, a empresa terá 48 horas para encaminhar ao Procon-SP esclarecimentos sobre o atendimento aos consumidores e providências operacionais adotadas para atender à emergência.

Paralelamente, a entidade convocou todas as concessionárias de distribuição de energia que atuam no estado de São Paulo para que apresentem, de forma detalhada e objetiva, seus planos de atuação em resposta a situações de emergência climática. O órgão quer que as empresas desenvolvam planos de gestão de crise e possam estar mais preparadas para evitar transtornos, como os que têm acontecido na Grande São Paulo.

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O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Defesa Civil do Estado continua monitorando a situação e auxiliando municípios, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, a Arsesp, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e demais pastas, segundo o governo de São Paulo.

Ampliação do atendimento

O Procon informa ainda que o atendimento presencial para os consumidores impactados pela falta de energia elétrica foi ampliado. Assim, no posto localizado na nova sede do órgão, na Liberdade, e nas delegacias conveniadas, não será preciso agendar a visita para registrar uma reclamação relacionada à falta de energia elétrica, ou sobre danos em equipamentos eletroeletrônicos. Além disso, em parceria com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, o Procon-SP vai oferecer postos avançados nas estações Tatuapé da CPTM, Sacomã do Metrô e Jabaquara da EMTU, das 9h às 15h, de terça-feira (15) até sexta-feira (18).

O objetivo é atender consumidores que tenham dificuldade para acessar o site do Procon-SP, que continua recebendo reclamações e ampliar a rede de apoio. Importante ressaltar que para registrar uma reclamação, o consumidor precisa apresentar sua conta de energia. O posto de atendimento presencial da futura sede da instituição fica no bairro da Liberdade, Rua Conselheiro Furtado, 503, e funciona das 9h às 17h.

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As delegacias da Capital que contam com postos do órgão do Procon-SP são: 8º DP Brás (Rua Sapucaí, 206, Brás); 24º DP Ponte Rasa (Av. São Miguel, 3551, Ponte Rasa); 27º DP Campo Belo (R. Demóstenes, 407, Campo Belo); 35° DP Jabaquara (Av. Eng. George Corbisier, 322, Jabaquara); 42º DP Parque São Lucas (Av. do Oratório,1588, Parque São Lucas); 44º DP Guaianases (R. Salvador Gianetti, 386, Guaianases); 50° DP Itaim Paulista (R. Tibúrcio de Sousa, 760, Itaim Paulista); 78° DP Jardins (R. Estados Unidos, 1608, Jardim América). Também há um ponto de atendimento na Universidade Zumbi dos Palmares (Av. Santos Dumont, 843, Bom Retiro) e nos Centros de Integração da Cidadania (CICs), das 9h às 15h. Todos os endereços e horários de funcionamento estão disponíveis no site do Procon, onde os consumidores também podem fazer suas denúncias online no .

Informações sobre prejuízos

O Procon alerta ainda aos consumidores, micros e pequenos empresários que têm enfrentado cortes no fornecimento de energia elétrica, para que registrem o problema nos canais da concessionária Enel, guardando devidamente os protocolos, e não havendo qualquer solução, formalizem uma reclamação no site do órgão paulista de defesa do consumidor, ou em um dos pontos de atendimento presencial. É direito ter abatimento proporcional do período em que ficou sem energia elétrica; ressarcimento pela perda de alimentos e remédios que precisam de refrigeração e tenham estragado; bem como à reparação por danos causados em aparelhos eletrodomésticos danificados por eventuais picos de energia.

Apesar de não ser obrigatório, o consumidor pode tirar fotos dos alimentos, das embalagens dos medicamentos, anexar notas fiscais de compra desses produtos, reforçando o pedido que deve ser encaminhado diretamente à empresa, ou se o consumidor preferir, diretamente ao Procon-SP.

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Fornecimento de energia elétrica

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) vai notificar o Ministério de Minas e Energia e a Aneel, representantes do poder concedente, da concessão de energia que é federal, para que apontem as medidas que estão sendo realizadas para que o serviço seja prestado adequadamente à população de São Paulo. As causas e eventuais responsabilidades serão investigadas pela Arsesp para as devidas providencias junto a empresa.

Os técnicos da Arsesp fiscalizando e acompanhando as ações da Enel para restabelecer o serviço na Região Metropolitana de São Paulo. De acordo com os dados da empresa à Agência, neste momento, cerca de 462,7 mil clientes são impactados pela falta de abastecimento na Grande São Paulo.

Abastecimento de água ainda tem dificuldade

Os efeitos da falta de energia no abastecimento de água persistem nesta segunda-feira (14). Causada pela tempestade da noite de sexta (11), a interrupção do fornecimento de eletricidade afeta o funcionamento de estações elevatórias e boosters, equipamentos que transportam a água para locais mais altos. A Sabesp orienta a todos os moradores o uso consciente da água em toda a Região Metropolitana, uma vez que o sistema de abastecimento é integrado. O abastecimento de água pode ser afetado nas seguintes regiões:

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Ocorrências e solicitações podem ser registradas na Central de Atendimento pelo telefone 0800 055 0195 (ligação gratuita), também pelo WhatsApp 11 3388-8000 e pela Agência Virtual no site www.sabesp.com.br.

Anna França

Jornalista especializada em economia e finanças. Foi editora de Negócios e Legislação no DCI, subeditora de indústria na Gazeta Mercantil e repórter de finanças e agronegócios na revista Dinheiro