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Contrariando a promessa do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), o preço dos pedágios subiu até 11,73%, a partir da 0h desta sexta-feira (16), nas rodovias estaduais privatizadas. A alta depende do indexador do contrato de concessão: 10,72% nos atrelados ao Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) e 11,73% nos atrelados ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O reajuste considera a inflação acumulada entre junho de 2021 e maio de 2022 e deveria ter ocorrido em 1º de julho, mas foi “congelado” por Garcia — que, na época, concorria à reeleição. Mas o governador não passou nem para o 2º turno e ficou atrás do governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e Fernando Haddad (PT).
A medida beneficia empresas com capital aberto em bolsa, como a CCR (CCRO3) e a Ecorodovias (ECOR3), que estão entre as principais concessionárias do estado. A Ecorodovias administra as rodovias Anchieta (SP-150), Imigrantes (SP-150), Ayrton Senna (SP-060) e Carvalho Pinto (SP-070).
Já a CCR administra as rodovias Anhanguera (SP-330), Bandeirantes (SP-348), Castello Branco (SP-280) e Raposo Tavares (SP-270), além do trecho oeste do Rodoanel (SP-21). A empresa também tem as concessões das linhas 4 (Amarela) e 5 (Lilás) do metrô paulistano; das linhas 8 (Diamante) e 9 (Esmeralda) da CPTM; e da linha 15 (Ouro) do monotrilho de São Paulo.
10,72% ou 11,73% de reajuste?
As estradas administradas pelas concessionárias AB Colinas, AB Triângulo do Sol, Intervias, Renovias e Tebe tiveram os pedágios reajustados em 10,72% (IGP-M). As administradas por Cart, CCR (Autoban, Rodoanel Oeste, SPVias, ViaOeste), Ecopistas, Ecovias, Rodovias do Tietê, Rota das Bandeiras, SPMar (Rodoanel trechos Sul e Leste) e ViaRondon, em 11,73% (IPCA).
18 concessionárias terão as tarifas reajustadas:
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- AB Colinas
- AB Triângulo do Sol
- Cart
- CCR Autoban
- CCR RodoAnel (trecho oeste)
- CCR SPVias
- CCR ViaOeste
- Ecopistas
- Ecovias
- Entrevias
- Intervias
- Renovias
- Rodovias do Tietê
- Rota das Bandeiras
- SPMar (Rodoanel trechos sul e leste)
- Tamoios
- Tebe
- ViaRondon
Promessa descumprida
O reajuste estava previsto para ocorrer em 1º de julho, mas foi suspenso na véspera pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB), que concorreu à reeleição e perdeu. Garcia e o governo de São Paulo fizeram questão de destacar, diversas vezes, que as tarifas não seriam reajustadas neste ano.
Mas o InfoMoney revelou, em agosto, que o governo estadual havia assinado um contrato com as concessionárias que previa o reajuste dos pedágios ainda em 2022, ao contrário do que havia prometido o governador.
Após a publicação da reportagem, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) enviou nota afirmando que, “ao contrário do que publicou o site InfoMoney, está mantida a garantia do governo do estado de São Paulo de que não haverá reajuste tarifário em 2022″.
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Dias depois, o site fez outra revelação: que o “congelamento” dos pedágios por menos de 6 meses ia custar R$ 782 milhões, segundo cálculos da própria Artesp — quase o dobro do que havia sido reservado pelo governo estadual. Após a publicação das reportagens, o governo de São Paulo afirmou que ia assinar um “aditivo do aditivo” com as concessionárias para não haver reajuste em 2022.
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O que diz o governo
A reportagem questionou a Artesp e o governo de São Paulo na quarta-feira (14), no dia em que o reajuste foi publicado no Diário Oficial do Estado, porque a promessa de Garcia foi descumprida. Em nota. a Secretaria de Comunicação do governo paulista afirmou que “a revisão das tarifas não pôde ser mais adiada para não levar à próxima gestão custos assumidos pelo atual governo”.
“A maioria dos contratos de concessão rodoviária prevê reajuste anual no mês de julho, mas o governo de São Paulo adiou esse aumento em 2022 devido ao cenário de grave crise econômica, inflação alta e escalada de preços de itens essenciais – causada principalmente pelos sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis”, afirma o governo.
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Veja o posicionamento do governo de São Paulo:
A maioria dos contratos de concessão rodoviária prevê reajuste anual no mês de julho, mas o Governo de São Paulo adiou esse aumento em 2022 devido ao cenário de grave crise econômica, inflação alta e escalada de preços de itens essenciais – causada principalmente pelos sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis. O Estado esclarece que a revisão das tarifas não pôde ser mais adiada para não levar à próxima gestão custos assumidos pelo atual governo, que sempre manteve intacta sua responsabilidade social e fiscal e é reconhecido por respeitar seus contratos. Todos os valores a serem ressarcidos para as concessionárias já estão sendo ajustados pela atual gestão, que trabalhou para garantir ao cidadão menor impacto no bolso no pior momento da crise econômica nacional.
(Com Agência Brasil)