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Contrariando a promessa do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), o preço dos pedágios vai subir até 11,73%, a partir de sexta-feira (16), nas rodovias estaduais privatizadas. O reajuste nas tarifas foi autorizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial do Estado.
A alta depende do indexador do contrato de concessão: 10,72% nos atrelados ao Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) e 11,73% nos atrelados ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O reajuste considera a inflação acumulada entre junho de 2021 e maio de 2022 e deveria ter ocorrido em 1º de julho, mas foi “congelado” por Garcia — que, na época, concorria à reeleição. Mas o governador não passou nem para o 2º turno e ficou atrás do governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e Fernando Haddad (PT).
A medida beneficia empresas com capital aberto em bolsa, como a CCR (CCRO3) e a Ecorodovias (ECOR3), que estão entre as principais concessionárias do estado. A Ecorodovias administra as rodovias Anchieta (SP-150), Imigrantes (SP-150), Ayrton Senna (SP-060) e Carvalho Pinto (SP-070).
Já a CCR administra as rodovias Anhanguera (SP-330), Bandeirantes (SP-348), Castello Branco (SP-280) e Raposo Tavares (SP-270), além do trecho oeste do Rodoanel (SP-21). A empresa também tem as concessões das linhas 4 (Amarela) e 5 (Lilás) do metrô paulistano; das linhas 8 (Diamante) e 9 (Esmeralda) da CPTM; e da linha 15 (Ouro) do monotrilho de São Paulo.
18 concessionárias terão as tarifas reajustadas:
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- AB Colinas
- AB Triângulo do Sol
- Cart
- CCR Autoban
- CCR RodoAnel (trecho oeste)
- CCR SPVias
- CCR ViaOeste
- Ecopistas
- Ecovias
- Entrevias
- Intervias
- Renovias
- Rodovias do Tietê
- Rota das Bandeiras
- SPMar (Rodoanel trechos sul e leste)
- Tamoios
- Tebe
- ViaRondon
As estradas administradas pelas concessionárias AB Colinas, AB Triângulo do Sol, Intervias, Renovias e Tebe terão os pedágios reajustados em 10,72% (IGP-M). As administradas por Cart, CCR (Autoban, Rodoanel Oeste, SPVias, ViaOeste), Ecopistas, Ecovias, Rodovias do Tietê, Rota das Bandeiras, SPMar (Rodoanel trechos Sul e Leste) e ViaRondon, em 11,73% (IPCA).
Promessa descumprida
O reajuste estava previsto para ocorrer em 1º de julho, mas foi suspenso na véspera pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB), que concorreu à reeleição e perdeu. Garcia e o governo de São Paulo fizeram questão de destacar diversas vezes, desde então, que as tarifas não seriam reajustadas neste ano.
Mas o InfoMoney revelou, em agosto, que o governo estadual havia assinado um contrato com as concessionárias que previa o reajuste dos pedágios ainda em 2022, ao contrário do que havia prometido o governador.
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Após a publicação da reportagem, a Artesp (agência reguladora das concessões) enviou nota afirmando que, “ao contrário do que publicou o site InfoMoney, está mantida a garantia do governo do estado de São Paulo de que não haverá reajuste tarifário em 2022″.
Dias depois, o site fez outra revelação: que o “congelamento” dos pedágios por menos de 6 meses ia custar R$ 782 milhões, segundo cálculos da própria Artesp — quase o dobro do que havia sido reservado pelo governo estadual. Após a publicação das reportagens, o governo de São Paulo afirmou que ia assinar um “aditivo do aditivo” com as concessionárias para não haver reajuste em 2022.
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O que diz o governo
A reportagem questionou a Artesp e o governo de São Paulo nesta quarta-feira (14) o porquê de a promessa de Garcia ter sido descumprida. Em nota. a Secretaria de Comunicação do governo paulista afirmou que “a revisão das tarifas não pôde ser mais adiada para não levar à próxima gestão custos assumidos pelo atual governo”.
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“A maioria dos contratos de concessão rodoviária prevê reajuste anual no mês de julho, mas o governo de São Paulo adiou esse aumento em 2022 devido ao cenário de grave crise econômica, inflação alta e escalada de preços de itens essenciais – causada principalmente pelos sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis”, afirma o governo.
Veja o posicionamento do governo de São Paulo:
A maioria dos contratos de concessão rodoviária prevê reajuste anual no mês de julho, mas o Governo de São Paulo adiou esse aumento em 2022 devido ao cenário de grave crise econômica, inflação alta e escalada de preços de itens essenciais – causada principalmente pelos sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis. O Estado esclarece que a revisão das tarifas não pôde ser mais adiada para não levar à próxima gestão custos assumidos pelo atual governo, que sempre manteve intacta sua responsabilidade social e fiscal e é reconhecido por respeitar seus contratos. Todos os valores a serem ressarcidos para as concessionárias já estão sendo ajustados pela atual gestão, que trabalhou para garantir ao cidadão menor impacto no bolso no pior momento da crise econômica nacional.
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(Com Agência Brasil)