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Depois de apreender 1,4 milhão de aparelhos de acesso clandestino a aplicativos de TV e anunciar que vai desligar cerca de 5 milhões de “gatonets” em uso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mira, agora, a venda desses produtos por empresas de comércio eletrônico.
Os sites de venda de produtos, que funcionam como grandes supermercados que oferecem itens de terceiros, estão repletos desse tipo de aparelho. Em uma simples busca pela internet, é possível encontrar caixinhas de streaming em grandes sites, como Amazon, Americanas, Casas Bahia e Magazine Luiza.
A retirada de produtos ilegais é uma operação complexa para a agência e os próprios portais, já que alguns modelos de aparelhos – voltados especificamente para transformar a televisão em uma Smart TV, ou seja, permitir o acesso a aplicativos, por meio da assinatura oficial desses serviços – são permitidos e homologados pela agência.
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Dentro das ofertas, há caixinhas que não foram homologadas pela agência, mas vendidas como se homologadas fossem. Paralelamente, há caixinhas, de fato, homologadas, mas que aceitam softwares maliciosos que são colocados posteriormente no aparelho, permitindo o acesso irregular aos aplicativos. Estes serão objeto de acompanhamento da Anatel, para posterior cancelamento da homologação.
O QUE DIZEM AS LOJAS
A Casas Bahia, por exemplo, loja que vende diversos modelos desses equipamentos pela internet, declarou à reportagem que todos os modelos que estão em seu portal foram homologados pela Anatel. Por meio de nota, a empresa afirmou que “é parceira da Anatel e faz checagens frequentes para manter no marketplace apenas produtos regulares”.
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A Americanas declarou que seu portal “é uma plataforma na qual os lojistas parceiros vendem diretamente seus produtos em várias categorias aos clientes finais” e que, se e quando identificada qualquer desconformidade adotamos as providências necessárias, que vão desde a retirada do item até o descredenciamento da loja”.
As demais empresas citadas também foram procuradas, mas não se manifestaram até a conclusão desta edição.
Representantes da Anatel têm mantido conversas com os sites de comércio eletrônico para resolver a situação. A ideia é alinhar estratégias para filtrar e impedir a oferta de produtos ilegais. Na quinta-feira passada, a Anatel determinou o corte de sinais de servidores clandestinos que alimentam as caixinhas. Segundo especialistas da Anatel, o corte dos sinais será feito remotamente pelos prestadores de serviços, ou seja, não será necessário entrar na casa dos usuários para inviabilizar o acesso das “caixinhas clandestinas”.
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A identificação dos usuários do produto ocorre após a avaliação técnica de um modelo específico de caixinha. O passo seguinte é identificar se os endereços dos servidores acionados por esses equipamentos estão fornecendo conteúdo pirata. A partir daí, é feita uma denúncia contra esses equipamentos e os servidores específicos. Cabe à Anatel, então, autorizar o bloqueio na rede desses equipamentos identificados.
A determinação ocorre após a agência receber informações do uso generalizado do recurso. Um grupo interno da agência fez uma avaliação dos dados recebidos e, partir desse diagnóstico que foi concluído nos últimos dias, apontou a lista de equipamentos que devem ser bloqueados.
