Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e Fernando Haddad, titular da pasta da Fazenda, anunciaram no início da noite desta segunda-feira (5) o plano de desconto para “carros populares”, que passou por uma revisão em relação à primeira divulgação, ocorrida no final do mês de maio.
A ideia anterior era cortar impostos, mais especificamente IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o PIS/Cofins, que são tributos federais. Agora, o desconto passa a ser entre R$ 2 mil e R$ 8 mil direto no preço final do carro comprado pelo consumidor (o que implica uma redução de 1,6% a 11,6% do valor).
A lista oficial do governo federal, com 11 montadoras e 32 modelos de veículos, foi divulgada em 14 de junho. São ao todo 233 versões de carros que terão descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil do governo (veja no link abaixo).
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A redução no preço dos carros de até R$ 120 mil dependem do cumprimento das três variáveis já tornadas públicas:
- social (menor preço);
- ambiental (maior eficiência energética – nível de emissão de carbono);
- e densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento, mediante a fabricação de peças no país).
Além disso, o novo plano também prevê subsídios para a redução do preço dos caminhões (a novidade do pacote anunciado hoje por Alckmin e Haddad). O programa vai estimular a venda de caminhões e ônibus antigos, e usar parte desse valor como desconto na compra de novos veículos do mesmo porte.
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O teto de financiamento do programa é de R$ 1,5 bilhão e será dividido assim:
- R$ 500 milhões para veículos leves;
- R$ 700 milhões para caminhões;
- R$ 300 milhões para ônibus.
Prazo
Haddad descartou a possibilidade de estender o programa automotivo anunciado hoje caso a demanda por carros, caminhões e ônibus supere o R$ 1,5 bilhão previsto em créditos tributários para a medida. Segundo ele, quando atingir o limite de R$ 1,5 bi, o programa será encerrado.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não permite abrir um programa sem um teto para a renúncia fiscal, que precisa ser compensada. Além disso, se o teto do programa automotivo for atingido, significa que indústria vendeu muito”, respondeu aos jornalistas.
Pessoas físicas, como autônomos e consumidores comuns, poderão adquirir os carros com desconto na primeira quinzena de vigência do programa. “O medo era de que locadoras, por exemplo, se apropriassem dessa frota com desconto e a pessoa física, como o motorista de Uber, não conseguisse comprar”, complementou Haddad.
Caminhões e Ônibus
Para caminhões e ônibus, o programa vai funcionar por meio de incentivo na compra e na venda dos veículos. Os descontos totais vão de R$ 33 mil até R$ 99,4 mil, conforme o tamanho do veículo e critérios de ação poluente.
O teto do programa considera apenas caminhões e ônibus de até R$ 1 milhão. Apesar desses valores, Alckmin defendeu que o desembolso real será muito menor porque o programa vai estimular a troca dos veículos.
“Sem fazer nada você vende, mas pouco. Com o estímulo dado [no caso de caminhões e ônibus] a expectativa é vender muito mais e o governo acaba retomando valores em impostos, que não foram zerados”, disse o vice-presidente.
Vai funcionar assim:
- O motorista que tiver um caminhão ou ônibus licenciado com mais de 20 anos de fabricação poderá enviar o veículo para a “reciclagem”;
- Será preciso apresentar uma documentação na hora da compra do novo;
- O valor pago pelo caminhão ou ônibus antigo será embutido como desconto no programa.
“No caso de um caminhão pequeno, o desconto é de mais de R$ 30 mil. Se um caminhão velho custar R$ 15 mil, ainda sobrará mais de R$ 15 mil de desconto no novo veículo”, exemplificou Alckmin.
Mudanças no programa
Demanda pessoal de Lula para melhorar sua popularidade junto à classe média, a primeira versão do programa para o setor automotivo foi anunciada por Geraldo Alckmin no fim de maio.
Naquela ocasião, contudo, o ministro não deu detalhes de como funcionaria a medida, apenas prometeu uma redução no preço final dos automóveis de até R$ 120 mil, que iria de 1,5% a 10,96%, a partir de cortes no IPI e no PIS/Cofins.
Na última quinta-feira (1º), Haddad disse que Lula já havia validado a proposta de Medida Provisória e garantiu que o programa automotivo seria temporário e com valor definido, inferior a R$ 2 bilhões.
Fontes revelaram nos últimos dias que o pacote teria um custo fiscal de R$ 1,5 bilhão em quatro meses, metade dos R$ 3 bilhões que o governo pretende recuperar com outra MP que vai reonerar o diesel em 50% a partir de setembro — após período de noventena.
Da parcela de R$ 1,5 bilhão em créditos para a indústria automotiva, apenas R$ 500 milhões irão de fato para os carros populares – o que foi confirmado nesta segunda (5).
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A maior parte custeará a queda no preço de ônibus e caminhões. A outra metade do valor da reoneração parcial do diesel será usado para reduzir o déficit primário do Governo deste ano, estimado pela Fazenda em R$ 136,157 bilhões.
*Com Estadão Conteúdo.
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