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Presidente da Ipiranga e do Conselho de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Marcelo Araujo considera natural o fato de a alta no preço dos combustíveis ter entrado na agenda política do Brasil nos últimos meses.
“O que afeta muito a sociedade acaba sendo um tema político”, diz em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast.
Leia a seguir os principais trechos:
O que explica a recente alta dos preços dos combustíveis?
Temos questões conjunturais que estão afetando os preços neste momento. Por isso, eles estão num patamar historicamente muito elevado. As conjunturais são o câmbio, os altos preços das commodities, que pressionam também os biocombustíveis. Para essas, há soluções macroeconômicas. Mas as estruturais não serão resolvidas, se a gente não mudar algo.
O que precisa ser alterado?
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O primeiro entrave é o tributário. Temos o sistema de tributação de combustíveis mais complexo do mundo. O ICMS é de uma complexidade ainda maior, porque obedece a legislações estaduais específicas e é calculado a partir de um porcentual sobre um preço de venda ao consumidor. Quando o produto fica mais caro, aumenta a volatilidade do tributo. Isso estimula a sonegação.
O que pode ser feito?
A simplificação desse processo facilitaria. Essa é uma solução estrutural que reduz preço. A proposta que vem sendo discutida, inclusive o governo colocou isso em dois projetos de lei, é a unificação das alíquotas de ICMS, que passariam a ser fixas por volume, e não mais em cascata em toda a cadeia. Essas medidas são fundamentais para o País, porque reduzem estruturalmente os preços dos combustíveis.
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É possível aprovar mudanças tributárias neste período de crise econômica e política?
Este é o melhor momento para fazer essa discussão, porque todos estão sentindo na pele (a alta no preço dos combustíveis). É mais uma questão de coordenação política. Combustível é a principal fonte de receita dos Estados. Não adianta colocar a culpa no petróleo (insumo dos combustíveis). O barril está a US$ 73. A média dos últimos dez anos foi de US$ 70. Não defendemos modelos de preços artificiais, porque eles não se sustentam no tempo.
O que precisa ser feito para fazer o preço baixar?
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Investimento, de um lado, e reestruturação tributária de outro é o que resolve o problema. Não dá para fazer milagre. Não dá para ficar inventando um artificialismo que resolve o problema conjuntural, mas não ataca o estrutural.
A discussão do preço dos combustíveis entrou na esfera política. Isso preocupa?
O que afeta muito a sociedade acaba virando um tema político. O debate público é muito bem-vindo. Temos de ampliá-lo. Precisamos tratar da questão tributária. A outra forma de atacar o problema é com investimentos. Isso aumenta a eficiência. Mas, para isso, é preciso ter previsibilidade regulatória.
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Foi liberada a venda de combustíveis de qualquer procedência em postos com contratos de exclusividade firmados com distribuidoras. Isso incomoda?
Isso não existe em lugar nenhum do mundo. Essa medida fere princípios fundamentais. O primeiro é o direito de liberdade de relação comercial entre agentes autônomos. A medida ainda pode confundir o consumidor, que vai entrar num posto de determinada marca e acabar comprando algo de origem e qualidade desconhecidas.
Como as novas tecnologias e aplicativos de pagamento estão mudando o setor?
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O consumidor, cada vez mais, busca soluções que resolvam a maior parte dos seus problemas em menos provedores de serviço. A tendência é o uso de aplicativos de pagamento e de programas de fidelidade, que vão fazer com que os preços sejam cada vez mais individualizados, dependendo do grau de relacionamento do consumidor com a marca.
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