A greve de pilotos e comissários, iniciada nesta segunda-feira (19) entre 06h e 08h, resultou em ao menos 60 atrasos e mais de 10 cancelamentos de voos pelo país. Por determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a paralisação pode atingir somente 10% dos funcionários das empresas aéreas.
As paralisações de duas horas devem ocorrer diariamente e por prazo indeterminado em nove aeroportos: Congonhas, Guarulhos, Galeão, Santos Dumont, Viracopos, Porto Alegre, Brasília, Confins e Fortaleza. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a recomendação é de que após o período de paralisação, os voos tenham partida nos horários normais.
O aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, era o mais afetado nesta manhã, com 43 registros de atrasos e cancelamentos.
Situação dos aeroportos
O aeroporto de Congonhas, até 10h30 desta segunda, registrou 38 atrasos e cinco cancelamentos de voos. No Santos Dumont, no Rio de Janeiro, 13 atrasos e seis cancelamentos foram registrados, segundo informações da Infraero, estatal que administra os dois aeroportos.
“A Infraero está monitorando o movimento nos seus terminais e, caso necessário, adotará as medidas contingenciais previstas no Plano de Segurança Aeroportuário. A orientação é que os passageiros procurem informações sobre seus voos antes de se dirigirem aos aeroportos”, afirmou, por nota, a assessoria.
Em Congonhas, os tripulantes uniformizados se reuniram no saguão do terminal, pouco antes das 6h, para reivindicar por melhores salários. Outra demanda da categoria é que as empresas aéreas respeitem os horários de descanso dos profissionais.
O aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, informou que “devido à paralisação dos aeronautas na manhã desta segunda-feira, seis voos estavam atrasados e nenhum havia sido cancelado por volta das 8h”.
Em Brasília, até as 9h30, a greve resultou em 25 atrasos — 14 em decolagens e 11 em pousos — no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. A categoria, que reivindica melhores condições de trabalho e reajustes salariais, fez uma paralisação de duas horas no início da manhã.
Segundo a Infraemerica, concessionária do terminal, dois voos foram cancelados: um vindo de Salvador e outro com destino a Fortaleza. Ainda segundo a concessionária, a greve reuniu um pequeno grupo de manifestantes na entrada do embarque doméstico.
Aos passageiros com viagens marcadas para esta segunda-feira, a orientação é que cheguem com, pelo menos, 2 horas de antecedência ao aeroporto. Em caso de dúvidas a companhia aérea deve ser acionada.
No aeroporto de RioGaleão, até às 08h, foram registrados três voos atrasados para Recife, Fortaleza e Porto Seguro. No aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, as operações estavam normais, sem nenhum registro de atraso ou cancelamento.
Segundo a Agência Estado, em Viracopos, aeroporto de Campinas-SP, foram registrados dois voos atrasados na manhã desta segunda.
Em Fortaleza, o Aeroporto Pinto Martins teve pelo menos sete voos atrasados como reflexo da greve dos aeronautas. Dos voos atrasados, seis tinham destino a São Paulo: três da Gol e três da Latam. Também houve atraso em voos com destino a Rio de Janeiro e Brasília.
Já no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, onde a adesão à greve foi mais baixa, até as 9h30, dois embarques e dois desembarques foram cancelados no terminal. Também foram registrados sete atrasos até às 9h30. Todos os voos tinham como destino os aeroportos de Congonhas e Guarulhos.
Apesar destas informações, a assessoria da Fraport Brasil, concessionária que administra os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre, disse que os dois terminais não registraram nenhum problema nesta manhã. A concessionária reforçou o que foi constatado nos painéis das companhias aéreas, que os atrasos registrados tanto em Fortaleza como em Porto Alegre foram reflexo de problemas em outros terminais, especialmente os de São Paulo.
Em nota, a Fraport Brasil, disse ainda que não tem gestão sobre a greve e nem sobre os procedimentos das companhias aéreas para remarcação de voos. A concessionária orienta que os usuários acompanhem eventuais atrasos ou cancelamentos de voos por meio do painel de voos no seu site que possui um ferramenta atualizada em tempo real para os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre.
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A greve
Em nota enviada ao InfoMoney, o SNA afirma que a paralisação seguirá nesta terça-feira (20), “a não ser que haja proposta das empresas”. “Se isso ocorrer, será colocada em votação, em sendo aprovada, a greve termina, caso contrário continua por tempo indeterminado”.
“Nossas reivindicações são bem básicas. Há um caráter financeiro, pois a categoria já não tem uma recomposição inflacionária nem qualquer tipo de ganho real há pelo menos três anos. E um caráter social, pois tentamos garantir minimamente que as empresas respeitem as folgas e os repousos dos tripulantes”, afirma Henrique Hacklaender, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).
Segundo ele, é possível que a paralisação continue provocando mais transtornos aos voos. “Quanto a cancelamentos, não podemos prever. É uma prerrogativa das empresas, elas é que vão decidir se vão cancelar ou não os voos”, disse.
No sábado (17), o TST apresentou uma proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular, que foi aceita pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), mas rejeitada pelos empregados, que decidiram manter a greve.
O que fazer?
Os passageiros que têm voos marcados a partir desta segunda-feira (19), devem ficar atentos aos seus direitos. “Se houver algum tipo de impacto para o passageiro, como atrasos ou cancelamentos dos voos, o que se aplica é a Resolução n° 400/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)”, explica Marco Antonio Araújo Junior, advogado especialista em direito do consumidor.
A resolução estabelece que as companhias aéreas devem informar imediatamente aos passageiros pelos meios de comunicação disponíveis que o voo atrasou ou foi cancelado, além de prestar por escrito (se solicitada pelo passageiro) a informação sobre o motivo do atraso ou cancelamento.
As empresas também devem prestar assistência material aos passageiros que estão no aeroporto (elas são obrigadas a satisfazer certas necessidades, de acordo com o tempo que os clientes esperam para embarcar):
- Superior a 1 hora: as companhias devem fornecer facilidades de comunicação, como linha telefônica ou internet;
- Superior a 2 horas: alimentação, de acordo com o horário, por meio do fornecimento da própria refeição ou então por meio de vouchers;
- Superior a 4 horas: hospedagem, somente em caso de pernoite; e traslado de ida e volta do aeroporto até o local de acomodação.
Caso o passageiro esteja em um aeroporto que fica na cidade em que reside, a hospedagem não será necessária e a empresa poderá fornecer somente o traslado. Para Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAE) e seus acompanhantes, a empresa deve fornecer hospedagem independentemente da exigência de pernoite, a não ser que se o passageiro e o acompanhante concordarem com a substituição por acomodação em local que atenda suas necessidades.
Em atrasos superiores a 4 horas e também nos casos de cancelamento, a empresa ainda deve oferecer alternativas para reacomodação em outros voos, reembolso ou execução do serviço por outra modalidade de transporte. Os PNAEs têm prioridade na reacomodação.
(Com informações de Agência Brasil e Estadão Conteúdo)
