Free flow: sistema já opera na Rio-Santos, no RS e se estenderá por mais 5 rodovias do país

Pouco conhecido dos brasileiros, o free flow, pedágio de livre passagem, já está em funcionamento no Brasil em dois estados: Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O primeiro, na rodovia Rio-Santos (BR-101), cuja operação funciona desde 1º de março de 2023.

Cerca de 9,8 milhões de veículos já passaram pelos sistema que identifica e cobra os carros através dos chamados pórticos, que são arcos aéreos de metais que cruzam a rodovia. Nesse caso, o sistema passa pelos municípios fluminenses de Paraty, Mangaratiba e Itaguaí.

Também entrou em operação, em 15 de dezembro, o free flow da rodovia ERS-122, no município de Antonio Prado (RS). De lá para cá, cerca de 187 mil veículos utilizaram o novo sistema. Outros cinco operações já foram aprovadas e terão início entre este ano e 2026 (veja mais abaixo). O modelo, já utilizado em mais de 20 países no exterior como EUA e China, tem um funcionamento similar ao que já existe hoje com o pagamento automático nas praças de pedágios por adesivos eletrônicos, as conhecidas “tags”. Empresas como Sem Parar, ConectCar, Veloe, Greenpass e Move Mais oferecem serviços desse tipo.

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A ideia é que o motorista utilize as rodovias sem precisar passar pelas barreiras físicas de pedágio, o que promete agilizar o trânsito, reduzir impactos ambientais e baixar o preço da tarifa — promovendo a justiça tarifária, mote de quem defende o projeto porque faz uma cobrança proporcional ao trecho percorrido.

“Além da melhoria na fluidez do trânsito, destacam-se outras vantagens, como o aumento da segurança durante o deslocamento ao diminuir o risco de colisões nas praças de pedágio, melhor experiência do usuário e segurança pública pela ausência de manejo de valores em uma praça de pedágio”, avalia a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em nota enviada ao InfoMoney.

Há também incentivo econômico: construir uma praça de pedágio tradicional custa caro para a concessionária, mais precisamente, cerca de US$ 5 milhões, considerando uma rodovia de quatro pistas, segundo estimativas da associação das empresas tags (Abepam). Por outro lado, cada pórtico custa, em média US$ 1,5 milhão —ou seja, é possível construir quase quatro pórticos com os valores de uma praça de pedágio.

Apesar disso, enquanto as praças de pedágios são mais distantes uma das outras, uma rodovia pode comportar muito mais do que quatro pórticos, especialmente em regiões metropolitanas, onde o espaçamento entre eles precisa ser menor para identificar os carros com mais frequência e cobrar de maneira mais personalizada a distância percorrida.

“Um contrato de concessão dura 30 anos e o custo ao longo de todo esse tempo é muito reduzido com o free flow. Infraestrutura ambiental, construção, pessoas, manutenção, alimentação e transporte de funcionários, segurança, transporte de valores, etc. O pórtico pode vir a gerar 70% de economia na operação ao longo do contrato”, explica Carlo Gonçalves, vice-presidente da Abepam.

Essa lógica pode explicar o movimento da CCR, que inclusive antecipou a implementação do free flow em suas rodovias, com o projeto da Rio-Santos. Ao ganhar o leilão de concessão da rodovia em 2021, a empresa optou por acelerar a implantação do free flow e aproveitar os benefícios econômicos do modelo.

“A estratégia de implementação do free flow vem de uma tendência global. Provocamos a ANTT com a ideia e nasceu o sandbox regulatório, como uma espécie de laboratório para o modelo”, afirma Eduardo Camargo, CEO da CCR Rodovias. A concessionária vai ativar o modelo para a Rodovia Dutra, em um trecho em Guarulhos, em meados de 2025. “Até lá, teremos dois anos de aprendizados com a Rio-Santos”, diz o executivo.

O sandbox regulatório é um ambiente de experimentação colaborativa entre as partes interessadas para colocar em prática uma nova iniciativa, como o free flow. Como ainda não há uma regulamentação definida sobre a tecnologia, o sandbox ajuda a definir critérios prévios para o funcionamento do free flow em todo o país — como nos casos da Rio-Santos e da ER-122.

Além da ANTT, as associações de concessionárias (ABCR) e das empresas de tags (Abepam), além das próprias concessionárias como CCR, Ecorodovidas, CSG, que administra a ER-122 nas Serras Gaúchas, entre outras, participam das discussões do sandbox.

“Tivemos alguns avanços em 2023, como o próprio funcionamento do free flow na Rio-Santos, e a partir disso foi possível mapear comportamentos e dados. O governo definiu em uma portaria [nº 995/23] que em cinco anos todas as rodovias federais devem, preferencialmente, oferecer o free flow“, ressalta Marco Barcellos, diretor da ABCR.

São Paulo quer ser destaque

Em São Paulo, as expectativas são altas: o governador Tarcísio Freitas já sinalizou que o free flow é uma de suas metas. “O projeto nasceu quando ele ainda era ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro e agora não quer deixar o maior programa de concessões do país para trás”, ressalta o representante da Abepam. O estado detém mais de 50% do movimento anual de pedágio do país, com o maior programa de concessões estaduais, 20 em operação, totalizando 366 rodovias ou 11,1 mil quilômetros (km), em extensão.

O Programa Siga Fácil SP, instituído em setembro do ano passado pelo governo paulista, prevê a implantação do sistema free flow nos trechos de rodovias estaduais sob concessão. “Por meio do programa, o governo busca incentivar e apoiar a modernização do sistema de transporte estadual, substituindo praças de pedágio por pórticos de cobrança automática, que dispensam a parada para pagamento das tarifas, além de possibilitar uma cobrança mais justa aos usuários”, explicou a Artesp em nota ao InfoMoney.

Status do free flow no Brasil

O Free Flow está em operação em duas rodovias do país:

• Rio-Santos (BR-101), com pórticos instalados em Paraty (Km 538), Mangaratiba (Km 447) e Itaguaí (Km 414).
• ERS-122 (Rio Grande do Sul), com um pórtico entre os municípios de Flores da Cunha e Antônio Prado. 

Operações já aprovadas:

• Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no trecho de Guarulhos, no início de 2025;
• Rodovias ERS-122, ERS-446 e ERS-240, com mais cinco pórticos, em fevereiro de 2024;
• Rodovias Washignton Luís (SP-310), Brigadeiro Faria Lima (SP-326) e Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros (SP-333), com implementação gradual a partir de 2025;
• Rodonael Norte de SP, a partir de 2026;
• Rodoanel de Belo Horizonte, a partir de 2026.

A ser aprovado:

• Lote Litotal Paulista, rodovia que liga o Alto Tietê com o Litoral Paulista (com leilão marcado para abril de 2024).

Em estudos:

• Ponte Rio-Niterói;
• BR-116, no trecho em São Paulo.