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A família de Ana Cláudia Souza de Jesus, de 23 anos, foi uma das primeiras inscritas no Bolsa Família a ganhar um kit gratuito para instalação da TV digital em casa. “A imagem ficou bem melhor e o som, perfeito”, conta. Segundo ela, sem chiados e chuviscos, ficou bem melhor acompanhar programas evangélicos. “Novela aqui em casa só Os Dez Mandamentos”, faz questão de deixar claro.
Ana Cláudia mora com o marido e a filha em Rio Verde, a 250 quilômetros de Goiânia. Os mais de 6,6 mil beneficiários do programa de transferência de renda da cidade são os primeiros a receber o kit porque o município goiano terá o primeiro “apagão analógico” do Brasil, marcado para 29 de novembro.
Até 2018 – quando se encerrará o processo de migração da TV analógica para a digital em todo o País – todas as famílias beneficiárias vão receber essa espécie de “bolsa TV digital” com conversor, controle remoto, cabos e antena de recepção.
O valor de cada kit que está sendo entregue é de cerca de R$ 160. O custo para a compra e a distribuição de todos os equipamentos as 14 milhões de famílias responde por 70% do orçamento de R$ 3,6 bilhões da EAD, entidade criadas pelas empresas que venceram o leilão do 4G na faixa de 700 megahertz (MHz), frequência hoje usada na transmissão de canais de TV aberta em tecnologia analógica.
As operadoras Claro, Vivo, TIM e Algar têm interesse em “limpar” a frequência porque precisam usar essa infraestrutura para comercializar o serviço de 4G no País, cerca de dez vezes mais rápido do que o 4G, segundo os especialistas. A universalização da TV digital – garantir que 93% dos domicílios possam receber os sinais da nova frequência – é uma exigência para o desligamento do analógico.
De acordo com o IBGE, 91,3% dos lares mais pobres do País – na faixa de renda dos beneficiários do programa – têm televisão. Em Rio Verde, 67% das famílias que ganham Bolsa Família já agendaram o recebimento dos conversores por meio do telefone 147. Dessas, a metade já pegou o kit, segundo Antônio Carlos Martelleto, diretor executivo da EAD. Brasília (168 mil famílias) e São Paulo (800 mil) são as próximas cidades onde serão entregues os kits, de acordo com o cronograma de desligamento do sinal analógico.
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“O acesso dos beneficiários do Bolsa Família à TV Digital é importante para não deixar essas pessoas no escuro. Eles estão em condição de vulnerabilidade social, não teriam condição de adquirir o conversor com o dinheiro deles”, diz o economista Helmut Schwarzer, secretário Nacional de Renda de Cidadania, responsável pela gestão do Bolsa Família.
Ana Cláudia diz que usa os R$ 112 do dinheiro que recebe todo mês do Bolsa Família para comprar coisas para a filha de um ano. O marido dela trabalha fazendo bicos como auxiliar de pedreiro. O kit com conversor e antena chega a custar R$ 220 em Rio Verde .
Schwarzer ressalta que a TV digital se transforma em mais uma forma de o ministério se comunicar com os beneficiários do programa por meio da tecla Ginga, que abre uma espécie de aplicativo do Bolsa Família, com as datas de pagamento dos benefícios e as condições de acesso ao programa. Segundo o secretário, a principal dúvida sempre foi em relação à data exata do pagamento, que é feito sempre nos dez últimos dias úteis do mês, de acordo com o número do cartão.
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Ele reconhece, porém, que é preciso atualizar a tecnologia para permitir ao ministério enviar mensagens personalizadas a cada um dos beneficiários, que permitiria, por exemplo, solicitar o recadastramento ou exigir o cumprimento da frequência escolar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.