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A energia solar fotovoltaica atingiu 23,9 gigawatts (GW) de capacidade instalada no Brasil, ultrapassou a energia eólica (que tem 23,8 GW) e se tornou a segunda maior fonte de geração do Brasil, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
O crescimento vem sendo impulsionado pelo segmento de geração própria — também conhecido como geração distribuída (GD) —, sistema de geração de energia elétrica instalado em telhados de casas, prédios e empresas e em terrenos. Isso porque consumidores têm aproveitando um benefício que acaba nesta sexta-feira (6): a isenção na taxa de distribuição de energia até 2045.
A instalação de painéis solares tem sido tão forte que, em janeiro de 2022, a energia solar fotovoltaica tinha “apenas” 13 GW de potência instalada no Brasil — o que significa um crescimento de 84% em menos de um ano. Em setembro, eram 19 GW de capacidade.
Tentativa de prorrogação
A isenção na taxa de distribuição de energia até 2045 foi definida pelo Marco Legal da Geração Distribuída, sancionado em 2022 pelo governo Jair Bolsonaro (PL). Ele estabelece regras para a produção própria de energia como a solar fotovoltaica.
Deputados federais tentaram em dezembro estender o prazo para pedir o benefício, por mais 6 meses, mas o projeto de lei n° 2703/22 “emperrou” no Senado e não foi analisado antes do recesso parlamentar.
A expectativa é que senadores retomem a discussão após o recesso, a partir de fevereiro. “O problema disso é que, se os senadores aprovarem em fevereiro, provavelmente será preciso verificar a situação de quem solicitou a instalação após 7 de janeiro”, afirma Guilherme Susteras, coordenador da Absolar.
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Críticas à isenção
Críticos dizem que a medida é um subsídio para consumidores de maior renda, que têm recursos para instalar placas fotovoltaicas, porque os custos da isenção são repassados a todos os consumidores — inclusive os que têm menor poder aquisitivo.
O projeto para instalar um sistema solar em uma residência não custa menos de R$ 15 mil na empresa NeoSolar, dependendo do sistema escolhido e do local de instalação, e em média R$ 25 mil na Solstar, segundo executivos das companhias consultados pelo InfoMoney em dezembro.
Veja simulações com os preços médios para instalar painéis solares em junho de 2022:
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| Potência da placa | Preço/kWp | Preço do sistema (=potência*preço/kWp) |
| 2kWp | R$ 5,99 | R$ 11.980 |
| 4 kWp | R$ 4,88 | R$ 19.520 |
| 8 kWp | R$ 4,35 | R$ 34.800 |
| 12kWp | R$ 4,16 | R$ 49.920 |
Quando a Câmara aprovou a prorrogação do prazo por mais 6 meses, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) calculou que a medida poderia gerar um impacto de R$ 39 bilhões aos consumidores de energia até 2045.
Rodrigo Sauaia, presidente da Absolar, afirma em nota que a energia solar “ajuda a diversificar a matriz elétrica do país, aumentar a segurança de suprimento, reduzir a pressão sobre os recursos hídricos e proteger a população contra mais aumentos na conta de luz”. “Também fortalece a sustentabilidade, a transição energética e a competitividade dos setores produtivos”.
(Com Estadão Conteúdo)