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Animais vivos, aparelhos eletrônicos, roupas de marca e até cabelo humano estão entre os mais diversos itens apreendidos pelo mesmo posto da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (Grande SP) que descobriu joias enviadas pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dentro da mochila de um membro de delegação brasileira que retornava do reino.
De acordo com o delegado da Receita André Martins, apreensões do tipo fazem parte da rotina do posto da Receita, que tem como alvo a fiscalização dos viajantes que passam pelo aeroporto internacional, seja quem for. A atividade de um dos aeroportos mais movimentados do mundo já apareceu até no reality show “Aeroporto – Área Restrita”.
“De todos os viajantes, independentemente de sua condição social, se é agente público, autoridade ou não, ele passa pelo sistema de uma forma impessoal. Através desse cruzamento de informações é feita a seleção e a Receita Federal executa a fiscalização independente de quem é o viajante”, disse o delegado à agência de notícias Reuters.
Além dos itens pitorescos, é comum a apreensão de eletrônicos e roupas de grife trazidos irregularmente ao país para a comercialização. Bens de valor, como joias, também podem integrar o rol de mercadorias retidas pela Receita Federal à espera de um destino, a depender da situação do objeto.
“Qualquer bem que está na Receita Federal aguarda uma destinação, que pode se dar ou por destruição ou por incorporação, doação ou leilão. Então hoje o bem que está de posse da Receita Federal aguarda uma destinação adequada, seja ela qual for”, explicou Martins.
No caso envolvendo o ex-presidente, a Receita Federal em Guarulhos apreendeu um conjunto de joias avaliado em 16,5 milhões de reais trazido por um assessor do Ministério de Minas e Energia do governo Bolsonaro, que, segundo os portadores, teria como destinatária a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
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Um outro estojo de joias está em poder do ex-presidente, que avisou a Polícia Federal na segunda-feira (13) sua intenção de entregar o pacote ao Tribunal de Contas da União (TCU) após a revelação de que tinha recebido o presente sem a declaração formal de entrada no país.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou na segunda que Bolsonaro será intimado a depor pela PF, em algum momento, no âmbito do inquérito sobre a entrada no país das joias sauditas não declaradas, e disse que o Brasil pode solicitar cooperação jurídica internacional caso ele não compareça.
Martins preferiu não comentar o caso específico do ex-presidente, que passa por investigação, mas disse que outras joias, inclusive de valores superiores, já foram apreendidas pela receita.
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Além dos valiosos objetos de desejo, não faltam casos pitorescos, em que animais silvestres, barbatanas de tubarão, e itens culturais ou religiosos são apreendidos pelos funcionários da Receita.
“Tem de tudo”, disse o delegado à Reuters. “Muito cabelo humano, porque tem um comércio muito forte no Brasil de perucas e tudo mais”, disse. “Pássaros, todos assim entulhados, alguns já mortos… cobra, aranha. É perigoso, mas tem”.
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