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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs reajustes nas contas de luz em mais quatro estados: Acre, Amapá, Piauí e Rondônia. Os aumentos podem passar dos 44%, na média, e devem impactar cerca de 2,6 milhões de unidades consumidoras.
O levantamento foi feito pelo InfoMoney, com base em informações da Aneel e das distribuidoras, e considerou os reajustes anunciados entre agosto e setembro (até o momento da publicação deste texto).
O maior aumento (+44,41%) é para consumidores de baixa tensão da Equatorial Amapá, subsidiária da Equatorial Energia, ditribuidora que atende outros seis estados do país (Alagoas, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul). A empresa atende mais de 211 mil unidades consumidoras de energia elétrica em todos os 16 municípios amapaenses.
De acordo com a área técnica da Aneel, o porcentual apresentado é resultado de combinação de novos custos, mas também está relacionado ao fim dos efeitos de medidas mitigadoras adotadas nos processos tarifários nos últimos anos, em especial em 2020 e 2021.
Em março, a agência já havia autorizado reajustes de até 12,67% nas contas de luz em 4 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais). Depois, em abril, a agência deu aval em reajustes para Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Os porcentuais de reajustes compõem a proposta de revisão tarifária da distribuidora. Além de atualizar os valores pagos pelos consumidores, outros parâmetros são estabelecidos pela Aneel nesse tipo de processo tarifário, que é feito a cada quatro ou cinco anos.
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Confira resumo dos reajustes e depois mais detalhes sobre cada estado:
| Estado | Distribuidora | Reajuste médio | Alta tensão | Baixa tensão | Consumidores residenciais | Número de unidades consumidoras* | Habitantes |
| Acre | Energisa | 22,07% | 27,31%. | 20,86% | 20,55% | 285 mil | 790.101 |
| Rondônia | Energisa | 16,18% | 19,64% | 15,23% | 14,36% | 697 mil | 751.000 |
| Piauí | Equatorial | 20,65% | 15,32% | 22,03% | 21,70% | 1,4 milhão | 1,749 mi |
| Amapá | Equatorial | 44,41% | 46,70% | 43,71% | 44,41% | 211,3 mil | 3,195 milhões |
*Cada unidade consumidora pode atender a várias pessoas ou a um comércio ou empresa
Amapá
Para o Amapá, a Aneel propôs um reajuste médio de 44,41% nas tarifas da Equatorial Amapá. O ajuste está previsto na proposta de Revisão Tarifária Extraordinária da empresa, que venceu o leilão de privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) em 2021.
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Caso seja aprovado neste patamar após consulta pública, a distribuidora passará a ter a tarifa mais cara do país.
Os efeitos da revisão atingirão toda a população, uma vez que a empresa atende todo o estado. No total, são 211,3 mil unidades consumidoras, sendo que 210 mil são referentes a consumidores residenciais.
Os impactos, porém, serão diferentes para cada grupo atendido. O reajuste médio proposto para os de alta tensão, como as indústrias, é de 46,70%. Já para os conectados em baixa tensão, é de 43,71%.
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A possibilidade de uma revisão extraordinária estava prevista no contrato de concessão, assinado em 2021. Durante a análise do tema, Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, reconheceu que se trata de uma revisão tarifária com valores expressivos.
De acordo com Feitosa, a agência espera que, durante a discussão, algumas proposições que estão sendo apresentadas ao Congresso Nacional possam de alguma forma atenuar os efeitos no momento que a revisão for processada. A previsão é que os novos valores entrem em vigor a partir de 13 de dezembro.
A agência reguladora receberá contribuições sobre a proposta de revisão extraordinária até 27 de outubro, com audiência pública presencial a ser realizada no dia 27 de setembro, em Macapá (AP).
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Acre
No caso do Acre, a Aneel propôs reajuste médio de 22,07% para as tarifas da Energisa. A proposta ainda será submetida à consulta pública e a previsão é que os novos valores passem a valer a partir de 13 de dezembro.
Para os consumidores atendidos em alta tensão, o reajuste médio proposto é de 27,31%. Já para os conectados em baixa tensão, grupo que inclui os residenciais, é de, em média, 20,86%. Para os consumidores residenciais, o aumento previsto é de 20,55%. Os valores ainda podem ser alterados.
A agência está recebendo contribuições sobre o tema até 20 de outubro. Está prevista ainda uma audiência pública presencial em 5 de outubro, em Rio Branco (AC).
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Rondônia
Em Rondônia, a proposta é de reajuste médio de 16,18% para as tarifas da Energisa. A proposta também está sendo submetida à consulta pública até 20 de outubro.
Para os atendidos em alta tensão, como as indústrias, o reajuste médio proposto é de 19,64%. Já para os consumidores conectados em baixa tensão, grupo que inclui os residenciais, é de, em média, 15,23%.
Os porcentuais ainda podem ser alterados após a agência analisar as contribuições da consulta pública. Também está prevista uma audiência pública em 11 de outubro, em Porto Velho (RO).
A previsão é que os novos valores passem a vigorar a partir de 13 de dezembro. A Energisa Rondônia é concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica e atende a mais de 697 mil unidades consumidoras em todos os municípios do estado.
Piauí
No Piauí, o reajuste médio proposto é de 20,65% para as tarifas da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A.
Para os atendidos em alta tensão, como as indústrias, o reajuste médio proposto é de 15,32%. Já para os consumidores conectados em baixa tensão, grupo que inclui os residenciais, é de, em média, 22,03%.
As novas tarifas entram em vigor em 2 de dezembro deste ano.
A Equatorial Piauí é concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica e atende a mais de 1,4 milhão de unidades consumidoras em todos os municípios do estado do Piauí.
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Redução das bandeiras tarifárias
Vale lembrar que a Aneel aprovou a abertura de Consulta Pública para discutir a redução dos valores de referência das Bandeiras Tarifárias.
Caso seja aprovada, a medida será possível graças:
- ao cenário hidrológico favorável;
- à grande oferta de energia renovável no país;
- e aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional.
A proposta é de redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo dos atuais R$29,89/MWh para R$18,85/MWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, a proposta é reduzir de R$65,00/MWh para R$44,64/MWh (queda de 31%) e, o patamar 2, de R$97,95/MWh para R$78,77/MWh (redução de quase 20%).
A proposta de redução anunciada pela Agência também repercutirá favoravelmente sobre os reajustes tarifários ordinários, com perspectiva de queda dos componentes vinculados à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Os interessados podem enviar contribuições até dia 6 de outubro para o e-mail cp026_2023@aneel.gov.br.
- Bandeira tarifária verde
A bandeira tarifária segue verde (sem custo adicional) desde abril de 2022 e, com as condições favoráveis de oferta de energia, a expectativa é que ela permaneça dessa forma ao longo de todo o ano de 2023.
Com o acionamento da bandeira verde, há redução dos custos das empresas e mais conforto para o orçamento doméstico das famílias.
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