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SÃO PAULO – Em 2021, as contas de luz ficarão mais caras. O consumidor brasileiro já estava enfrentando aumentos nas suas contas de energia elétrica desde dezembro – e o acréscimo vai continuar por mais alguns meses.
As cobranças maiores servirão para cobrir um déficit de R$ 3,12 bilhões na arrecadação que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) teve durante o ano de 2020. Segundo divulgou a companhia, os valores das contas de luz vão aumentar para cobrir o prejuízo causado principalmente pela falta de arrecadação por meio de bandeira tarifária durante o último ano. A Aneel já havia avisado que as tarifas de energia poderiam subir até 13% em 2021.
O InfoMoney explica abaixo o que são as bandeiras tarifárias e como elas se comportaram ao longo de 2020.
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Entenda bandeiras tarifárias
É importante entender as diferenças entre as bandeiras tarifárias e as tarifas propriamente ditas. As tarifas representam a maior parte da conta de energia dos consumidores e cobrem custos envolvidos na transmissão da energia elétrica, além dos encargos setoriais.
Já as bandeiras tarifárias refletem custos variáveis da geração de energia elétrica no Brasil. Quando o país enfrenta uma condição favorável de geração de energia e há uma demanda estável no consumo, a bandeira fica verde, ou seja, não há cobrança adicional.
Mas, quando o país começa a apresentar cenários menos favoráveis para a geração da energia, o custo de produção sobe e, consequentemente, os consumidores precisam pagar um adicional. A Aneel reajusta o preço temporariamente, sinalizando uma bandeira tarifária amarela ou vermelha. Neste mês de fevereiro, a bandeira é amarela.
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Normalmente, a arrecadação com essas bandeiras serve para cobrir gastos de um uso mais intenso de usinas termelétricas no país. As termelétricas têm um custo de produção de energia mais caro do que o de uma hidrelétrica, por exemplo. Um aumento de custo na geração da energia pode ocorrer se os reservatórios das usinas hidrelétricas ficarem baixos. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética, companhia pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, usinas hidrelétricas são a principal matriz de energia elétrica no país, correspondendo a 64,9% de toda eletricidade utilizada no Brasil.
“Quando a bandeira está verde, as condições hidrológicas para geração de energia são favoráveis e não há qualquer acréscimo nas contas. Se as condições são um pouco menos favoráveis, a Bandeira passa a ser amarela e há uma cobrança adicional, proporcional ao consumo, na razão de R$ 1,50 por 100 kWh (ou suas frações). Já em condições ainda mais desfavoráveis, a Bandeira fica vermelha e o adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 4,00 por 100 kWh (ou suas frações), para a Bandeira vermelha – patamar 1; e na razão de R$ 6,00 por 100 kWh (ou suas frações), para a Bandeira vermelha – patamar 2. A esses valores, são acrescentados os impostos vigentes”, explica a Aneel em nota.
Cobrança de bandeiras foi retomada em dezembro
Em maio do ano passado, a Aneel informou que iria suspender a cobrança de bandeiras tarifárias na conta de luz, para mitigar os impactos econômicos de uma maior cobrança nas contas dos brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus. “Trata-se de mais uma medida emergencial da agência para aliviar a conta de luz dos consumidores”, informou a Aneel na época.
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A cobrança foi retomada em dezembro de 2020. Após seis meses sem cobrar a tarifa, porém, a Aneel acumulou um prejuízo bilionário. O custo para gerar energia subiu, e esse acréscimo não foi repassado ao consumidor final. A agência arrecadou R$ 1,33 bilhão, mas viu despesas de R$ 4,45 bilhões no último ano. O déficit foi de R$ 3,12 bilhões.
Contas devem ficar mais caras em 2021
Segundo a Aneel, esse prejuízo bilionário precisa ser quitado ainda em 2021. Para isso, a agência irá aumentar as tarifas cobradas das distribuidoras de energia. Essas tarifas fazem parte do custo de transmissão de energia elétrica – embutido na conta de luz.
A Aneel diz que ainda não há previsão para uma nova mudança nos valores das bandeiras tarifárias ou se deve haver uma reforma nos valores já cobrados.
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O InfoMoney entrou em contato com a Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) para entender qual a posição do setor perante a declaração da Aneel e se as distribuidoras já estão se preparando para um possível aumento nas tarifas. A Abradee não respondeu até o fechamento da reportagem.
Como pagar menos na conta de luz
Anteriormente, o InfoMoney realizou uma reportagem para elencar as principais dicas para economizar nas contas de energia elétrica e de água. Além do uso consciente desses recursos, há outras formas de pagar menos especificamente na conta de luz.
Todos os consumidores brasileiros têm uma opção diferenciada de cobrança do consumo de energia elétrica: a Tarifa Branca. Por meio dela, o valor da tarifa de energia varia de acordo com o horário do seu consumo. Na prática, é uma mudança na cobrança da energia que beneficia aqueles que utilizam mais aparelhos eletrônicos fora dos grandes horários de pico de demanda energética.
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O preço da energia, nos dias úteis, é dividido em três faixas horárias de consumo. No horário de ponta (17:30 às 20:30), a Tarifa Branca fica mais cara do que a tarifa convencional. Nas horas que antecedem e sucedem esse horário de ponta (16:30 às 17:30 e das 20:30 às 21:30), o chamado horário intermediário, o custo também é maior. Fora do horário de ponta (21:30 até 16:30 do dia seguinte), a Tarifa Branca fica mais barata se comparada à cobrada no modelo tradicional. Sábados, domingos e feriados contam como tarifa fora de ponta nas 24 horas do dia.
Vale lembrar que as faixas horárias podem variar de uma cidade para outra. Para solicitar a mudança, é preciso entrar em contato com a distribuidora correspondente na sua cidade por meio dos canais de atendimento.
Octávio Brasil, gerente da CAS Tecnologia, empresa brasileira de tecnologia, afirmou que a mudança na cobrança pode beneficiar os consumidores que focarem seu consumo durante períodos de menor cobrança, mas pode ser prejudicial aos que mantiverem o uso durante horários de ponta. “Estima-se em média uma economia de 17% na conta (…). A Tarifa Branca pode ser muito interessante em residências e pequenos comércios”, explicou.
Já o prejuízo para quem não se atentar ao consumo pode ser bem significativo e pegar o consumidor de surpresa. Segundo dados da CAS Tecnologia, se o consumo de energia elétrica se concentrar durante o horário de ponta, a tarifa pode ficar até 83% mais cara.
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