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Os consumidores de energia elétrica pagarão uma conta de R$ 500 bilhões nos próximos anos, alertou na quinta-feira (8) Mauricio Tolmasquim, ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), uma entidade ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), que coordena o grupo técnico da área de transição de governo.
Tolmasquim afirmou que o diagnóstico para a área é “assustador”, sobretudo no setor elétrico, e que essa conta de R$ 500 bilhões será pagos pelos consumidores. “Uma série de ações tomadas pelo governo vai deixar uma herança ruim muito grande para os próximos governos, que terá de ser paga pelo consumidor de energia elétrica”.
Ele disse que o principal impacto é uma consequência da privatização da Eletrobras (ELET3;ELET6), com um custo de R$ 368 bilhões nas contas de luz. Uma das emendas inseridas pelos parlamentares no projeto de lei que aprovou a venda da estatal obriga o governo a comprar energia de termelétricas a gás natural nas regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste a partir de 2026.
“Lugares distantes onde não há gás natural”, destacou o coordenador executivo do grupo técnico de Minas e Energia, durante entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília (onde funciona o gabinete da equipe de transição).
Outra consequência da privatização da Eletrobras, que segundo Tolmasquim vai custar mais R$ 55 bilhões, é a reserva de mercado para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), prevista na lei que permitiu a capitalização da estatal.
Ele citou também a “Conta Covid” (que vai custar cerca de R$ 23 bilhões); a conta da escassez hídrica (mais R$ 6,5 bilhões) e a contratação emergencial de teremelétricas (mais R$ 39 bilhões). O ex-presidente da EPE citou, sem dar detalhes, que a equipe de transição tem a intenção de buscar medidas para reduzir o valor a ser pago pelos consumidores envolvendo os custos do leilão emergencial.
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Tolmasquim disse que essa conta de R$ 500 bilhões terá de ser paga pelos consumidores não só durante o próximo governo, que começa em 1º de janeiro, mas nos próximos também. “Hoje temos um fenômeno que o custo da geração de energia elétrica é muito barato, nossas fontes [de energia] são baratas, temos bons recursos naturais, mas a tarifa que o consumidor paga é exorbitante, uma das mais caras do mundo. Agora vem mais pressão sobre a tarifa e temos que agir para resolver isso”.
Privatização da Eletrobras
O coordenador executivo do grupo técnico de Minas e Energia do governo de transição disse também que a decisão sobre rever a privatização a Eletrobras caberá ao futuro ministro de Minas e Energia e ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Tolmasquim afiemou que o grupo técnico vai apresentar em seus relatórios as consequências da capitalização da estatal em todos os âmbitos, inclusive nas tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica. Uma versão mais completa do diagnóstico deve ser entregue pelo grupo técnico na próxima semana.
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Ele afirmou ainda que o novo governo deve tentar reverter a “irracionalidade energética” da contratação de usinas em locais onde não há infraestrutura ou reservas de gás natural (construção prevista na lei que permitiu a privatização da Eletrobras e que deve custar R$ 368 bilhões nos próximos anos, segundo a equipe de transição).
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Contratação emergencial de térmicas
Na entrevista coletiva, os integrantes do grupo técnico de Minas e Energia indicaram a intenção de reduzir a conta deixada pelo governo Jair Bolsonaro (PL), como a contratação emergencial de térmicas em outubro do ano passado, devido à grave crise hídrica que o país enfrentou (que vai custar R$ 39 bilhões).
A maior parte dos empreendimentos não cumpriu o cronograma previsto, e Nelson Hubner, coordenador do subgrupo de energia elétrica do grupo de trabalho, diz que é possível negociar a rescisão amigável de contratos com usinas adimplentes. Essa possibilidade está prevista em minuta de portaria publicada pelo MME, que foi submetida à consulta pública.
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Hubner citou ainda a expansão de subsídios para grupos específicos que oneram a conta de todos os brasileiros. Ele apontou que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial usado para bancar os descontos e políticas públicas, saltou de R$ 7 bilhões em 2015 para R$ 20 bilhões atualmente. “Foi exatamente por uma omissão completa do ministério em formular políticas públicas no setor”.
Isenção de painéis solares
Tolmasquim citou ainda a escalada da criação de subsídios no setor, como para a energia fotovoltaica — que ele diz ser “uma fonte altamente competitiva”. Na terça-feira (7), os deputados aprovaram a prorrogação, por mais 6 meses, do prazo final para instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica, com isenção até 2045 das taxas para usar a rede de distribuição.
O ex-presidente da EPE afirmou que esse tipo do projeto é resultado da “omissão completa do governo de formular políticas públicas para o setor” — o que, segundo ele, levou à privatização da Eletrobras. “Nenhum país do mundo fez isso, que é vender usina hidrelétrica amortizada, que não gera nenhum centavo na economia, e coloca um poder absurdo em grupo privado”.
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