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O governo federal anunciou na quinta-feira (25) medidas para diminuir o preço dos carros “populares” no Brasil (“de entrada”). O desconto será de 1,5% a até 10,96% sobre o valor do veículo, dependendo de algumas variáveis, e vai valer para os modelos que custam menos de R$ 120 mil.
Apesar do anúncio feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) — que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) —, ainda há muitas dúvidas sobre o programa (e o seu real impacto). Por isso o InfoMoney preparou um perguntas e respostas sobre o assunto.
Veja abaixo:
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- O que é carro popular?
- Qual é o preço do novo carro popular?
- Como o governo pretender cortar o preço dos carros?
- O que vai mudar na tributação dos carros populares?
- Quais carros vão ficar mais baratos?
- Quanto vai custar o carro 0 km mais barato?
- Quando os carros vão ficar mais baratos?
- Por quanto tempo os carros vão ficar mais baratos?
- Carro popular paga menos IPVA?
- O seguro do carro vai ficar mais barato?
- Carro popular é econômico?
- Carro popular será de qualidade?
- Quais marcas vão fazer carros populares?
- Terão modelos novos de carros populares?
A lista oficial do governo federal, com 11 montadoras e 32 modelos de veículos que aderiram ao programa, foi divulgada apenas no dia 14 de junho. São ao todo 233 versões de carros que terão descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil do governo (veja no link abaixo).
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1. O que é carro popular?
“Carro popular” é uma categoria de veículos mais baratos, voltada aos consumidores com menor poder aquisitivo. Também conhecidos como carros “de entrada”, esses modelos geralmente têm menos opcionais de fábrica para baratear o seu custo de produção.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o preço dos carros populares no Brasil. “Qual é o pobre que pode comprar um ‘carro popular’ por R$ 90 mil? Um carro de R$ 90 mil não é popular, é para a classe média”.
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2. Qual é o preço do novo carro popular?
Atualmente, poucos carros são considerados “de entrada” no Brasil: só o Renault Kwid Zen e o Fiat Mobi Like custam menos de R$ 70 mil, segundo dados da tabela Fipe de maio (R$ 67.944 e R$ 68.273, respectivamente).
Os dois modelos são os únicos que custariam menos de R$ 60 mil se tiverem a redução máxima de 10,96% projetada pelo governo (e as montadoras repassarem integralmente a desoneração de tributos federais aos consumidores). Outros 4 modelos custariam entre R$ 60 mil e R$ 65 mil.
Mas ainda não se sabe quanto vai custar cada um desses modelos “de entrada”, pois o governo afirma que a redução pode ser maior. “Porque também será possível a venda direta da indústria, então deve ter um desconto ex-tarifário importante”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), ao anunciar medida.
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3. Como o governo pretender cortar o preço dos carros?
O governo vai desonerar (cortar impostos) não só os modelos “de entrada”, mas todos os carros que hoje custam até R$ 120 mil. O desconto será no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e no PIS/Cofins, que são tributos federais.
O corte será feito por meio de uma Medida Provisória, que ainda será editada pelo governo, e o desconto vai variar de 1,5% a 10,96%. O tamanho da redução vai depender de 3 fatores:
- Social: vai levar em conta o preço do veículo (quanto mais barato o carro, maior o desconto);
- Ambiental: redução será proporcional à eficiência energética do modelo (carros menos poluentes terão descontos maiores);
- “Densidade industrial”: vai considerar a quantidade de peças produzidas no Brasil (quanto maior o conteúdo nacional, maior a redução).
4. O que vai mudar na tributação dos carros populares?
O goveno vai cortar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS e a Cofins, que são tributos federais. Os valores exatos da desoneração (e a redução para cada modelo) ainda não foram definidos.
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Alckmin afirmou na quinta-feira (25) que o Ministério da Fazenda apresentaria uma solução em “até 15 dias”. “Em até 15 dias, a Fazenda vai estabelecer a questão fiscal. Dará seu parecer, daí [o governo] pode efetivamente fazer a Medida Provisória”.
5. Quais carros vão ficar mais baratos?
Todos os carros que custam até R$ 120 mil, segundo o governo federal. Mas o desconto vai variar de 1,5% a 10,96%, dependendo de 3 fatores: social, ambiental e industrial (veja mais detalhes na pergunta 3).
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) afirma que 33 modelos de 11 montadoras terão direito ao corte de impostos — sem dizer quais. Procurada, a pasta se limitou a dizer que “a relação dos modelos que se enquadram nesse espectro [até R$ 120 mil] pode ser obtida a partir de pesquisa na tabela Fipe”.
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O InfoMoney listou então tods os 33 veículos que custam menos de R$ 120 mil no Brasil (e as mais de 120 versões desses modelos), segundo a tabela Fipe de maio. A reportagem também aplicou os descontos mínimo (1,5%) e máximo (10,96%) para tentar projetar qual pode ser a redução no preço final para o consumidor.
Veja a lista completa, com os mais de 120 carros, na reportagem abaixo:
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6. Quanto vai custar o carro 0 km mais barato?
Ainda não se sabe, mas a expectativa (do governo federal e das montadoras) é que os carros populares mais baratos custem menos de R$ 60 mil. A intenção inicial do governo era ter carros populares na faixa de R$ 45 mil a R$ 50 mil, mas a ideia se mostrou inviável. Passou-se, então, a buscar uma equação para que alguns modelos fossem oferecidos na faixa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil.
Alckmin disse ontem que será possível atingir essa meta (de ter veículos custando menos de R$ 60 mil) porque, na prática, “o desconto será maior” para os consumidores. “Porque também será possível a venda direta da indústria, dntão deve ter um desconto ex-tarifário importante”.
O presidente da Anfavea (associação de montadoras), Márcio Lima Leite, afirmou após o encontro no Palácio do Planalto que é possível que os preços dos carros novos caiam abaixo de R$ 60 mil com as medidas anunciadas. Disse também que a medida do governo inclui os veículos novos em estoque.
Levantamento do InfoMoney com base na tabela Fipe de maio mostra que apenas 2 modelos custariam menos de R$ 60 mil com o desconto máximo de 10,96% no preço (e outros 4 custariam entre R$ 60 mil e R$ 65 mil).
7. Quando os carros vão ficar mais baratos?
Ainda não é possível saber.
Primeiro o Ministério da Fazenda vai definir o tamanho da redução para cada modelo e de onde virá o dinheiro para bancar a medida (como ela envolve o corte de impostos, o governo tem de cortar despesas ou aumentar a arrecadação de outra forma para compensar a desoneração).
Depois, o governo federal editará uma Medida Provisória (MP) com o corte de impostos. Só então os descontos podem ser repassados aos clientes, pois as Medidas Provisórias têm força de lei e passam a valer a partir da sua publicação (depois, elas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias, senão perdem a validade).
8. Por quanto tempo os carros vão ficar mais baratos?
Ainda não se sabe. Mas o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), fez questão de destacar que o benefício será temporário. “A proposta de estimulo é transitória, anti-cíclica, porque a indústria está com muita ociosidade. E queremos um carro acessível, pois hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil, então queremos reduzir esse valor”.
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9. Carro popular paga menos IPVA?
Sim, porque o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) depende do preço do bem e, em geral, os carros populares são mais baratos. A alíquota do IPVA depende do estado em que o veículo é emplacado (ela é de 4% em São Paulo, por exemplo).
Além disso, quando os carros ficarem mais baratos, o valor do IPVA dos veículos também vai ficar menor. Um exemplo: se um carro que custa R$ 100 mil ficar 10% mais barato, seu preço vai cair para R$ 90 mil. Com isso, o valor do IPVA vai ficar R$ 400 menor em São Paulo (de R$ 4.000 para R$ 3.600).
10. O seguro do carro vai ficar mais barato?
Reportagem do InfoMoney explica se o seguro do carro vai ficar mais barato com as novas medidas. Para Márcio Messias do Nascimento, especialista de seguros da Neurotech, a medida pode ajudar no aumento da demanda por seguro, pois mais consumidores terão acesso a carros novos com preços mais acessíveis, o que deve impulsionar a busca pela proteção.
“Outro ponto interessante é que, como o valor da Fipe do veículo é levado em consideração para gerar o custo do seguro, estes preços podem ser mais atrativos”, afirma Nascimento. “Mas é importante frisar que todos os outros dados de uso, região e perfil são considerados na composição do prêmio do seguro”.
Veja mais sobre o assunto na reportagem abaixo:
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11. Carro popular é econômico?
Não necessariamente. Hoje existem tecnologias mais avançadas, presentes apenas em veículos mais caros, que aumentam a sua eficência energética. Por outro lado, elas contribuem para tornar o modelo mais caro.
A medida anunciada pelo governo, no entanto, vai privilegiar os carros populares mais econômicos. Isso porque um dos fatores que vai definir a porcentagem do desconto é a eficiência energética, e carros que poluem menos terão uma redução maior no preço.
12. Carro popular será de qualidade?
Não haverá um novo modelo de carro popular. O desconto vai valer para os veículos que já são comercializados atualmente (e custam menos de R$ 120 mil). A qualidade dos carros também não será modificada, pois eles continuarão com os mesmos opcionais que já são oferecidos hoje.
13. Quais marcas vão fazer carros populares?
Atualmente, 4 montadoras produzem carros que podem ser considerados “populares” (“de entrada”): Citröen, Fiat, Renault e Hyundai. Os poucos carros considerados “de entrada” no Brasil são o Renault Kwid e o Fiat Mobi, os únicos que custam menos de R$ 70 mil, além do Citroën C3, do Fiat Argo e do Hyundai HB20, que têm modelos que custam menos de R$ 80 mil.
Mas o governo diz que a redução de imposto vai envolver 33 modelos de 11 marcas, não só os carros “populares”. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) não informa quais são os 33 modelos das 11 marcas que serão beneficiados.
A pasta se limita a dizer que “a relação dos modelos que se enquadram nesse espectro [até R$ 120 mil] pode ser obtida a partir de pesquisa na tabela Fipe”. O InfoMoney tabelou todos os veículos que custam menos de R$ 120 mil no Brasil, segundo a tabela Fipe de maio, e aplicou os descontos mínimo (1,5%) e máximo (10,96%) para tentar projetar qual pode ser a redução no preço final, para o consumidor.
Mais de 120 versões serão beneficiadas pela desoneração. Veja a lista completa na reportagem abaixo:
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14. Terão modelos novos de carros populares?
Não. Os carros que serão beneficiados pelo corte de impostos federais são os mesmos que já são comercializados atualmente.