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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou inquérito para apurar uma possível ação orquestrada no aumento dos combustíveis em postos de diversos locais do Brasil após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A investigação foi aberta com base em notícias que apontaram “aumentos repentinos” nos preços de combustíveis em diversos postos de diferentes locais do país. O ofício é assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, que elenca aumentos principalmente no Distrito Federal, no Espírito Santo, em Pernambuco e em Minas Gerais.
Um dos primeiros atos de Lula foi prorrogar a desoneração dos tributos federais sobre combustíveis — que acabaria no sábado (31), no último dia do governo Jair Bolsonaro (PL). Apesar do presidente Lula ter prorrogado a medida, o preço dos combustíveis deve subir em janeiro devido a mudanças no ICMS.
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), notificou seis entidades representativas de proprietários de postos de combustíveis para que expliquem, em até dois dias, os aumentos recentes nos preços.
“Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina, pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada”, afirmou o secretário do ministério, Wadih Damous, nas redes sociais.