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O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a aérea British Airways ao pagamento de indenização de R$ 48 mil a seis passageiros brasileiros que sofreram as consequências de um atraso de 43 horas em um voo da companhia. Cada passageiro vai receber R$ 8 mil. O site Aeroin divulgou inicialmente as informações.
O voo, que partiu em 16 de janeiro de Genebra, na Suíça, já com duas horas de atraso, tinha como destino São Paulo, no Brasil. Uma conexão em Londres estava programada, mas acabou não ocorrendo devido ao atraso.
Alguns passageiros procuraram a companhia, que os realocou em outro voo, que só partiria no dia 17 de janeiro, mas acabou sendo cancelado por problemas na aeronave. Após esse contratempo, a British Airways finalmente ofereceu um novo voo aos passageiros no dia 18 de janeiro.
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Os consumidores afetados pela falha entraram com uma ação contra a British Airways, reivindicando indenização por danos morais e materiais. Segundo eles, o impacto do atraso em suas vidas foi significativo, e a assistência prestada pela companhia foi insuficiente.
A companhia se defendeu alegando que os atrasos foram causados por questões técnicas inevitáveis e que forneceu hospedagem e alimentação aos passageiros durante o período de espera.
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No entendimento da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que se ateve à falha na prestação do serviço, o atraso de 43 horas resultou em um dano moral “in re ipsa”, ou seja, um dano presumido que não necessita de prova adicional, por ter causado transtornos que ultrapassaram o mero aborrecimento, justificando uma reparação financeira.
British Airways ainda pode recorrer às instâncias superiores.
