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Os consumidores brasileiros de energia pagam na conta de luz R$ 100 bilhões por ano em ineficiências e subsídios, mais de um quarto de todos os custos circulantes no setor elétrico nacional, aponta um estudo divulgado nesta quinta-feira (5) pela Abrace, associação que representa mais de 40% do consumo industrial de energia e gás do país.
Os cálculos da entidade consideram subsídios classificados como explícitos, como os pagos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — encargo embutido na conta de luz que custeia uma série de políticas públicas, da Tarifa Social até subsídio ao carvão –, e também ineficiências “ocultas”.
Com relação à CDE, cujo orçamento anual já ultrapassa R$ 30 bilhões, a defesa da entidade é de que ela passe a ser paga pelo Orçamento da União, em vez de recair sobre os consumidores de energia.
Mas a Abrace calcula que há um ônus não explícito aos consumidores ainda maior do que a CDE e que chega a R$ 63 bilhões por ano, entre aspectos que vão desde a energia mais cara contratada no mercado regulado, das distribuidoras, até valoração ineficiente de perdas não técnicas e taxas cobradas pela iluminação pública.
Como exemplo, a analista de energia da associação, Natália Moura, cita a tarifa da energia de Itaipu, que cobre uma série de custos não relacionados ao setor elétrico, como projetos de infraestrutura na região da usina. Nos cálculos da Abrace, somente as ineficiências na contratação e energia para o mercado cativo somam R$ 21 bilhões.
“Nós estamos mostrando que existem encargos que não são visíveis. O consumidor brasileiro paga um ‘encargo do equilíbrio fiscal’, R$ 900 milhões por ano, é um dinheiro que ele está pagando teoricamente para manter a (agência reguladora) Aneel, mas que não vai para manutenção da Aneel — que inclusive precisa de mais recursos”, disse Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, referindo-se à Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE).
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Pedrosa ressaltou ainda que esse custo a mais chega também ao preço de tudo que é produzido internamente no país.
“A indústria brasileira está parada há uma década e o consumo dobrou, nós estamos importando produtos que poderiam ser feitos aqui se tivéssemos, entre outras coisas, energia competitiva”, destacou ele, lembrando que o Brasil consegue gerar energia a custos baixos, principalmente pela ampla participação de fontes renováveis na matriz.
Segundo a entidade, o Brasil tem hoje uma das contas de luz mais caras do mundo em relação à renda per capita, perdendo apenas para países de baixa renda, como Senegal, Chad, Cabo Verde, Quênia, Filipinas, Gana, Nicarágua e Nepal.
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O levantamento aponta, por exemplo, que o PIB per capta dos Estados Unidos compra oito vezes mais energia residencial que o Brasil, enquanto a vizinha Argentina, que convive com crise econômica há anos, compra quatro vezes mais energia que o Brasil.
“Por falta de uma visão de futuro, os interesses terminam sendo capturados”, destacou Pedrosa, citando como exemplo o desenvolvimento da geração distribuída (GD), tecnologia que vem sendo responsável pela ampliação da fonte solar no país.
“Toda vez que se faz uma bondade com o biometano, com a GD… aquilo vira um custo para o consumidor. Essas escolhas precisam ser explicitadas”, finalizou.
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O elevado custo final da energia é uma das principais preocupações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que vem prometendo há mais de um ano apresentar um projeto de reestruturação do setor elétrico. A ideia é que essa reforma promova uma redução dos custos principalmente para o mercado cativo, mas o governo ainda não detalhou medidas concretas para isso.