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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a plataforma de reservas de hospedagens Booking.com a indenizar clientes por danos morais por ter cancelado suas reservas para as festas de fim de ano sem comunicá-los previamente.
A empresa terá que pagar R$ 2,5 mil para cada um dos três consumidores, que entraram com a ação pedindo indenização. O caso ocorreu em uma pousada de Ubatuba, litoral norte paulista.
A Booking lamentou o caso em posicionamento enviado ao InfoMoney. “No que se refere a este caso específico, a Booking.com está ciente do ocorrido e lamenta a situação relatada pelos autores da ação. Além do compromisso no cumprimento da decisão do tribunal, confirmamos que a Booking.com não possui mais o contrato ativo com a propriedade envolvida, portanto a acomodação não está mais disponível para reservas na plataforma”, disse.
Conforme relatado no processo, os consumidores chegaram a fazer check-in na pousada, mas minutos depois tiveram as reservas canceladas e foram expulsos do local sem receber qualquer assistência da plataforma responsável pela reserva.
Os clientes afirmam ainda que foram agredidos fisicamente e sofreram ameaças da dona da pausada.
O caso já tinha sido julgado em primeira instância, quando a plataforma foi condenada a reembolsar os clientes com o valor pago pela hospedagem, em cerca de R$ 2 mil. O processo corre na Justiça paulista desde 2022, mas foi julgado em 2ª instância em novembro deste ano.
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O desembargador Gomes Varjão, relator do recurso, decidiu que a empresa é responsável pelo ocorrido por integrar a cadeia de consumo e entende que os fatos narrados pelos consumidores “ultrapassam aqueles vividos no cotidiano e excedem o razoavelmente esperado na vida em comunidade”.