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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nos últimos dias, uma série de reajustes nas tarifas de energia elétrica de ao menos 9 distribuidoras em 7 estados diferentes, que chegam a quase 32% dependendo do tipo de cliente. O levantamento foi feito pelo InfoMoney com base em anúncios recentes da agência reguladora.
A maior alta (31,94%) será sentida pelos clientes de alta tensão da EFLUL, uma pequena distribuidora de Urussanga (SC) que atende a menos de 40 mil unidades consumidoras (cada unidade consumidora pode atender a várias pessoas de uma residência ou a um comércio ou empresa, por exemplo).
O reajuste médio para os clientes catarinenses da empresa será de 20,32%, e para os consumidores residenciais a alta vai ser bem menos salgada: de 8,32%.
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Entre as grandes distribuidoras, o maior reajuste de tarifas (23,72%) para clientes de alta tensão foi autorizado para a Elektro, que tem sede em Campinas e atende a 2,8 milhões de unidades consumidoras em 228 municípios de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
A Elektro teve também o maior reajuste de tarifa para consumidores residenciais entre todas as distribuidoras: 10,76%. Com isso, o reajuste médio na conta de luz será de 15,77% em 218 cidades paulistas e em 5 sul-mato-grossenses (veja todos os números na tabela abaixo).
Em Alagoas, a Aneel decidiu manter as tarifas aprovadas em 26 de abril (quando permitiu um reajuste médio de 19,88%). O estado é atendido pela Equatorial (EQTL3), que tem aproximadamente 1,2 milhão de clientes (unidades consumidoras) em Alagoas (a empresa também atua em mais 5 estados: Amapá, Maranhão, Piauí, Pará e Rio Grande do Sul).
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| Estado | Distribuidora | Reajuste médio | Alta tensão | Baixa tensão | Consumidores residenciais | Número de clientes * |
| AL ** | Equatorial (EQTL3) | 19,88% | 19,24% | 20,13% | 19,86% | 1,2 milhão |
| MA | Equatorial (EQTL3) | 1,62% | 3,68% | 1,23% | 1,37% | 2,7 milhões |
| PB | Energisa (ENGI11) | 1,03% | 3,49% | 0,34% | -0,46% | 1,5 milhão |
| PR | Forcel | -3,93% | -12,04% | 0,75% | -0,27% | De 3,9 mil a 39,5 mil *** |
| SC | Celesc (CLSC4) | 11,32% | 16,81% | 8,17% | 7,66% | 3,28 milhões |
| SC | Cooperaliança | 6,24% | 3,46% | 8,16% | 7,38% | 40 mil |
| SC | Decelt | 8,79% | 8,22% | 9,09% | 7,49% | De 3,9 mil a 39,5 mil *** |
| SC | EFLJC | 5,54% | 0,69% | 7,26% | 6,95% | De 3,9 mil a 39,5 mil *** |
| SC | EFLUL | 20,32% | 31,94% | 8,64% | 8,32% | De 3,9 mil a 39,5 mil *** |
| SP e MS | Elektro | 15,77% | 23,72% | 11,61% | 10,76% | 2,8 milhões |
* Cada unidade consumidora pode atender a várias pessoas ou um comércio/empresa
** Reajuste autorizado em 26/4 e mantido em 23/8, após revisão tarifária
*** A Aneel não divulgou os números de cada uma das distribuidoras separadamente
Em apenas dois estados, a Paraíba e o Paraná, a revisão tarifária resultará em uma redução no preço da energia para os consumidores residenciais (-0,46% e -0,27%, respectivamente).
Mas o efeito médio para os consumidores paraibanos será de uma alta de 1,03%, porque haverá um reajuste de 0,34% para baixa tensão e de 3,49% para alta tensão. A Energisa (ENGI11) atende a cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras no estado.
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No Paraná, haverá uma redução média de 3,93% para os consumidores da Forcel, puxada por uma forte queda de 12,04% no preço da energia para os clientes de alta tensão. Mas a Forcel (Força e Luz Coronel Vivida) também é uma pequena distribuidora, que atende a menos de 40 mil unidades consumidoras no estado.
Quando entram em vigor
Com exceção da Celesc (CSLC4), todos os reajustes foram aprovados pela Aneel na terça-feira (23). As novas tarifas entrarão em vigor entre sexta-feira (26) — caso da Forcel — e segunda-feira (29) — caso das quatro pequenas distribuidoras catarinenses (Cooperaliança, Decelt, EFLJC e EFLUL).
No sábado (27) começam os novos preços da Elektro e da Energia Paraíba e, no domingo (28), da Equatorial Maranhão. Já o reajuste da Celesc foi aprovado na terça-feira da semana passada (16) e já está em vigor desde segunda (22).
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Alta poderia ter sido maior
A Aneel afirma, em quase todos os casos, que o impacto do reajuste aos consumidores foi mitigado por uma série de medidas aprovadas recentemente pelo Congresso (e que tiveram o apoio do governo federal e da agência reguladora).
Entre elas estão a utilização de créditos tributários de PIS/Cofins e o repasse da Eletrobras (ELET3;ELET6) à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que estava previsto na privatização da estatal.
No caso da Equatorial Maranhão, por exemplo, a Aneel diz que o uso de créditos tributários de PIS/Cofins foi responsável por reduzir o impacto do reajuste em 18,73% e o repasse à CDE foi responsável por uma redução de mais 2,57%. Na Energia Paraíba, os impactos foram de -10,02% e -2,94%, respectivamente.
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Mas, na revisão tarifária da Elektro, que teve o maior reajuste médio entre as grandes distribuidoras (e o maior reajuste para os consumidores residenciais em todas elas, incluindo as pequenas), o uso dos créditos tributários do PIS/Cofins diminuiu o reajuste em 4,47%. Outro fator “de atenuação tarifária”, segundo a Aneel, foi a tarifa de repasse da potência contratada de Itaipu (-2,54%).
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