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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste de até 15,55% nas contas de luz de clientes da Cemig (CMIG4), a maior distribuidora de energia do Brasil e da América Latina, que atende a 9,1 milhões de unidades consumidoras em 774 cidades de Minas Gerais.
Cada unidade consumidora pode atender a várias pessoas ou um comércio ou empresa, e a nova tarifa é maior do que a proposta pela própria agência em março. Os novos valores já foram aprovados pela Aneel nesta terça-feira (23) e começam a valer já no domingo (28).
O reajuste médio será de 13,27% (8,94% para a alta tensão e 15,55% para a baixa). Para os consumidores residenciais, a alta nas contas de luz será de 14,91%. A proposta feita pela Aneel em março era de um reajuste médio de 10,00% (e de 11,98% para os consumidores residenciais).
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| Reajuste médio | Alta tensão | Baixa tensão | Consumidores residenciais (B1) | |
| Reajuste proposto | 10,00% | 5,26% | 12,52% | 11,98% |
| Reajuste aprovado | 13,27% | 8,94% | 15,55% | 14,91% |
A Cemig é o maior grupo de distribuição de energia do Brasil e da América do Sul em extensão de rede e serve a mais de 90% dos municípios de Minas. Ela também tem o maior índice de atendimento a consumidores de baixa renda do país (42,9% do total de consumidores de classe residencial).
Além do reajuste em Minas Gerais, a Aneel também tem autorizado novas tarifas em diversos estados nos últimos meses:
- 28/3: Até 12% nas contas de luz para quase 20 milhões em 148 cidades de 4 estados (MG, SP, RJ e PR);
- 6/4: Até 10,5% para 7,5 milhões de unidades consumidoras em 449 cidades de 3 estados (MS, MT e SP);
- 19/4: Até 8,6% para 30 milhões de brasileiros em 4 estados (BA, CE, RN e SE).
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O que pesou na tarifa
A Aneel afirma que os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com transporte e compra de energia e a retirada de componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário, entre outros itens.
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Diz também que algumas medidas foram aplicadas para atenuar os efeitos do reajuste, como o abatimento de créditos tributários de PIS/Cofins (que reduziu o reajuste em 6,23%) e o repasse da Eletrobras (ELET3;ELET6) para a Conta de Desenvolvimento Energética (CDE) devido à privatização da empresa (que teve um impacto de -0,19%).
O reajuste faz parte do processo de Revisão Tarifária Periódica (RTP) da distribuidora — que é diferente do Reajuste Tarifário Anual (RTA). Além de atualizar o valor da conta de luz dos consumidores, a Aneel também estabelece outros parâmetros, como os índices de qualidade de prestação do serviço para os próximos 5 anos (de 2024 a 2028).
A agência reguladora diz que as novas tarifas foram amplamente discutidas com a sociedade, por meio de consulta pública (que durou de 1º de março a 14 de abril e recebeu diversas contribuições). Diz também que houve uma audiência presencial em Belo Horizonte, em 17 de março, sobre a tarifa.
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