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SÃO PAULO – A fabricante de aviões Airbus vai pagar indenização de R$ 30 milhões a um grupo de familiares das vítimas do acidente aéreo da TAM em 2007, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, segundo um acordo homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Um grupo de 33 familiares será indenizado, de acordo com o relatório do processo. A empresa francesa fabricou o avião envolvido no acidente em que 199 pessoas morreram. O episódio ficou conhecido como a maior “tragédia aérea do país”.
No dia do acidente, o avião partiu de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, com destino a São Paulo e bateu no prédio da TAM que estava do lado do aeroporto. Do total de vítimas, 12 estavam dentro do prédio.
O caso estava sob responsabilidade de dois escritórios, um no Rio de Janeiro e outro nos EUA, porque uma das vítimas era americana e seus familiares levaram o caso até lá. “A justiça do país chegou a fazer uma análise, mas não se sentiu confortável em julgar um caso o qual as vítimas eram em sua maioria brasileiras e o devolveu para o escritório no Rio, com uma sugestão de acordo”, explicou a presidente da Associação Brasileira de Parentes e Amigos das Vítimas de Acidentes Aéreos (Abrapavaa), Sandra Assali.
O principal motivo que gerou o processo de danos morais contra a Airbus foi a falta de um alerta sonoro que indicaria que as alavancas que controlavam as turbinas estavam posicionadas de forma errada na hora da aterrissagem, segundo o processo do caso da Justiça Federal de São Paulo (JFSP). Embora o acordo seja um avanço, até hoje ninguém foi punido pelo acidente.
O InfoMoney entrou em contato com a Airbus, que afirmou em nota que se solidariza com os familiares das vítimas do acidente com o voo JJ 3054.
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A companhia confirma que chegou a um acordo com os parentes das vítimas, mas ressalta “que o acidente não foi causado por nenhuma falha relacionada à aeronave”. E reiterou que o acordo “não implica de nenhuma maneira em um reconhecimento de culpa por parte da Airbus”.