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Além da perda de vidas — com 48 mortos e dezenas de desaparecidos — a população das cidades do litoral norte paulista atingidas pelo maior temporal em volume de chuva já registrado no país tem lidado com outro problema: a inflação da ganância.
Esse fenômeno vem da expressão em inglês “greedflation”, que significa a ampliação das margens de lucros com aumentos de preços desnecessários e enganosos. Denúncias dos moradores da região afetada pelo temporal apontam preços exorbitantes em produtos essenciais. Veja a seguir:
- galão de água, a R$ 93;
- pacote de macarrão, a R$ 20;
- pacote de café, a quase R$ 30.
Segundo o Procon-SP, além dos alimentos, remédios e combustíveis também atingiram patamares muito além do aceitável em função da calamidade enfrentada em vários municípios da região.
Para o órgão de defesa do consumidor, possíveis abusos praticados sobre a população atingida, se devidamente comprovados, devem ser denunciados aos Procons Municipais para o devido processo de investigação e sanções aos comerciantes que sejam flagrados em tal prática, configurada como vantagem indevida.
Nos casos em que o consumidor identificar situações que possam ser enquadradas como abuso na relação de consumo, a orientação é solicitar a nota fiscal ou tentar registrar tal prática de alguma forma que permita a correta análise e investigação pelos órgãos competentes.
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Segundo Wilton Ruas, diretor-executivo do Procon-SP, “embora não haja controle ou tabelamento de preços no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39°, inciso X, deixa claro que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, o que é agravado em situações de extrema fragilidade do consumidor, como no caso da tragédia que se abateu no litoral Norte de SP, consequência das fortes chuvas que assolaram a região”.
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Como denunciar?
As reclamações devem ser registradas no site do Procon-SP, na página Espaço Consumidor.