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O Carnaval é um dos períodos mais esperados do ano, mas se engana quem pensa que a “festança” começa desde esta sexta-feira, 28 de fevereiro: a sexta-feira de Carnaval não é feriado no Brasil.
Diferentemente da terça-feira de Carnaval, que pode ser considerada feriado em alguns estados e municípios, a sexta-feira é um dia útil normal em todo o país.
Isso significa que empresas, órgãos públicos e escolas funcionam normalmente, sem qualquer obrigação legal de conceder folga aos funcionários.
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E os outros dias do Carnaval?
Embora o Carnaval seja amplamente comemorado no Brasil, ele não é um feriado nacional. O Governo Federal classifica a segunda e a terça-feira de Carnaval, assim como parte da Quarta-feira de Cinzas, como ponto facultativo. Isso significa que a liberação do expediente depende da decisão de estados, municípios e empresas.
- Segunda-feira de Carnaval (3 de março): ponto facultativo
- Terça-feira de Carnaval (4 de março): ponto facultativo na maioria dos estados, mas feriado em alguns locais
- Quarta-feira de Cinzas (5 de março): ponto facultativo, geralmente até meio-dia
A sexta-feira de Carnaval, por outro lado, não está incluída nem como ponto facultativo no calendário oficial do governo.
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Quem pode ter folga na sexta-feira de Carnaval?
Se sua empresa ou órgão público decidir liberar os funcionários na sexta-feira de Carnaval, a folga será por decisão interna e não por obrigação legal. Algumas empresas adotam o expediente reduzido ou permitem compensação de horas para que os funcionários tenham um período maior de descanso.
Já em estados e cidades que decretam feriado municipal ou estadual na terça-feira de Carnaval, é possível que as empresas estendam o período de folga, mas isso varia de acordo com cada localidade.
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Como saber se há feriado na sua cidade?
Para saber se sua cidade ou estado terá feriado durante o Carnaval, é necessário consultar decretos locais ou verificar com a empresa onde trabalha. Cidades como Rio de Janeiro e Salvador costumam decretar feriado na terça-feira de Carnaval, mas isso não se estende automaticamente à sexta-feira anterior.
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Se o Carnaval não for feriado na sua região e sua empresa exigir expediente normal, a ausência no trabalho pode levar a desconto no salário ou necessidade de compensação das horas.