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Para solidificar a democracia, o Brasil adotou um modelo no qual o Estado se responsabiliza por apaziguar todos os conflitos sociais. O processo, realizado ao longo de décadas, utilizou o gasto público como forma de atender às demandas dos diversos grupos que integram a nação. Contudo, de acordo com Marcos Mendes, economista e pesquisador associado do Insper, o País se vê, na atualidade, em uma situação-limite, uma vez que todos os mecanismos de financiamento foram esgotados.
“O Brasil ainda é um país viciado em despesa pública”, afirma o especialista, em entrevista ao UM BRASIL, uma realização da FecomercioSP, produzida em parceria com a Brazilian Student Association (BRASA), a maior associação de brasileiros estudantes no exterior, e a revista Problemas Brasileiros.
Referência em economia do setor público, Mendes destaca que, na tentativa de atenuar os dilemas de uma sociedade desigual, o País criou “uma espécie de Estado que ‘bota panos quentes’ em tudo”.
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Segundo o economista, o problema do gasto público passou por diversas etapas. No século passado, para financiar as despesas, os governos emitiram moeda em excesso, o que gerou a hiperinflação. Para corrigir o problema da alta desenfreada dos preços, um ajuste fiscal foi implementado, com o Plano Real.
Como o gasto continuava subindo, a opção foi elevar a carga tributária, até que a sociedade, por volta de 2007, mostrou que não aceitava mais aumentos de impostos. Diante disso, a saída foi ampliar o endividamento público.
“Só que chegou um determinado momento no qual a dívida atingiu um limite. Então, não temos como financiar [mais] esse contrato social e não temos muito por onde ir, porque continuamos dobrando a aposta em busca de benefícios para grupos específicos da sociedade”, explica Mendes.
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“Olha as matérias que tramitam no Congresso. São todas buscando benefícios específicos, de modo que não tem mais dinheiro para pagar, e a nossa classe política continua apostando no mesmo modelo. Isso gerou uma estagnação econômica, e estamos entrando num círculo vicioso”, pontua.
Teto de Gastos
Integrante da equipe econômica responsável por elaborar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que implementou o Teto de Gastos, Mendes destaca que o mecanismo deveria funcionar como um termômetro das finanças públicas.
“A ideia do Teto de Gastos é que o orçamento e sua execução tenham de ser feitos dentro do teto. Portanto, a classe política tem de vir a público para dizer se vai gastar mais com A ou com B”, sintetiza.
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Na avaliação de Mendes, a pressão de determinados grupos contra o teto é “um sinal de sucesso da política” e reflexo de uma “sociedade viciada em gasto público”. No entanto, lamenta a adoção de mecanismos que passam ao largo do limite fiscal.
“Acontece que tivemos uma deterioração no campo político e da governança política tão grande que não há a menor vergonha de passar por cima e atropelar qualquer regra fiscal. Então, estamos num processo de deterioração institucional muito forte”, salienta o economista.
“Confesso que fui um pouco inocente, achando que ninguém iria ter coragem de tirar dinheiro da saúde para botar em emenda parlamentar, por exemplo – e não foi o que aconteceu, [pois] houve coragem de fazer isso”, lastima.
